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sábado, 14 de março de 2015

Conformidade, Disclosure e Contabilidade Social


Compliance, Disclosure e Social Accountability
Conformidade, Evidenciação Contábil e Contabilidade Social.
          
            Existem muitos tipos de riqueza; engana-se quem pensa que as riquezas sejam apenas bens, trabalho e renda – muito menos reservas e investimentos. Isto é riqueza, claro, mas a mais efêmera delas; outros valores preciosos, como a natureza, a perfeição de um sistema de mensuração, a autossuficiência de uma empresa, além do conhecimento e de outros valores & recursos mais abstratos e naturais, são todos, também, medidas de riqueza; porém o brasileiro esquece-se destes valores, e só valoriza, na maioria das vezes, o brilho do ouro dos tolos.

Resumo: A civilidade sofreu graves alterações com o advento da industrialização e novas tecnologias que o século XX os introduziu. As empresas, peças chaves da industrialização, causaram as maiores modificações no meio social que já havia sido noticiada, em virtude da ação única e exclusiva da humanidade, que em busca de produtos, processos, matérias-primas e resíduos, continua, até hoje a exaurir e poluir o meio ambiente e a própria civilização. O X da questão desta postagem é a consciência da necessidade de um novo modelo de contabilização social; onde se encerra os modos antiquados (que buscavam desgastar o planeta), e põe-se em prática o modo contemporâneo (em busca de um equilíbrio planetário, econômico,  em busca de técnicas que condizem fielmente com aquilo que a empresa pratica / obteve / observou). A contabilidade social busca trazer às empresas aos espólios que elas próprias enterraram profundamente, e que agora, terão de desenterrar (mais profundamente ainda) e realizar uma precisa restauração para que o eixo mundial volte a trilhar um rumo sustentável e viável.

Introdução: Postagem em formato que lembra um artigo científico, mas com a liberdade de expressão e liberdade linguística que apenas um blog autoral pode ter. Livros do Edson é um blog que tem atividades regulares deste agosto de 2012 e que demonstra um conteúdo voltado às tendências cults, as mixagens, ao som underground, ao som eletrônico, ao RPG, a poesia, as artes em geral, isto no lado lúdico e recreativo das postagens; o outro tanto do blog é sobre análises sociais, filosóficas, além de conteúdos sobre contabilidade, controladoria, administração e Recursos Humanos, entre outros temas mais sérios e contemporâneos pré 2010 e pós 2010.
        Desta vez meus amigos, a mais pura contabilidade atualizada e revisada: o triplo eixo que veremos a seguir - Conformidade, Disclosure e Contabilidade Social – nos põe em frente ao que há de mais avant garde em termos de responsabilidade social e ambiental da empresa. Entendemos que algumas postagens atrás, vimos neste mesmo blog sobre oDVA (Demonstrativo de Valor Adicionado) e o Balanço Social das entidades, nesta postagem veremos que estes mesmos dois demonstrativos que citamos podem ser Conformidade ou Disclosure, onde conformidade diz de exigências contratuais, por exemplo, a exigência da publicação anual do DVA e do BS, e disclosure é uma abertura da empresa a suas contas e operações mais secretas mas sobretudo legais, obvio, digamos assim. A contabilidade Social é todo o contexto social que há por trás de cada número dos demonstrativos da empresa, de acordo com uma dada ótica ou outra, dentro da esfera da responsabilidade social.
        Isto diz sim de caridade, meio ambiente, mas diz também de lucros, perdas, atrasos ou sucessos em obras, processos, aceitação de produtos, etc. Por exemplo, vamos supor que um contrato seja firmado para a construção de uma rodovia, que deva cruza um fragmento de mata atlântica, se isto fosse feito em SP, Brasil, a mata deveria ser preservada e nem adiantaria perder tempo com ações judiciais para que fosse autorizada a derrubada da mata, isto, mais do que disclosure, é Conformidade, uma vez que a legislação exige que isto seja feito deste modo. Em outro exemplo, quando uma empresa oferece bolsas de estudos a funcionários, estimula a cultura, a inovação, inclusive com valores monetários e benefícios extras no salário, e divulga isto de modo despretensioso e sem interesse algum, isto é disclosure, voluntário, que quase sempre atrai a atenção de bons investidores. Uma vez que estas atitudes, mantem sempre mais saudável o ambiente empresarial e mantem o nível de inovação da empresa sempre elevado. Assim, a contabilidade social ajuda a evitar problemas de planejamento e execução, além de prever consequências de ações e processos, analisar descarte de materiais, o peso dado à valorização do ser humano, etc et al.


Palavras Usadas:   Vejamos as palavras mais usadas nesta postagem.

      Compliance é traduzido como Conformidadeonde isto diz de manter ações / atitudes ecológicas para adequar os projetos da empresa em consonância com determinadas exigências previstas em contratos (exigências contratuais, legais, etc).

      Disclosure indica sobre os critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação contábil (seria a “nova” contabilidade), a palavra [Dis.clo.sure -> Des. Velado, Des encerrado, des restringido, etc ] não tem tradução fácil para o português, exceto “desvela ação”, o dicionário online do site My English on Line, o Collins versão avançada, tem a seguinte definição N-VAR Disclosure is the act of giving people new or secret information.□ ...insufficient disclosure of negative information about thecompanyisto é, Disclosure é o ato de dar novo nome a uma pessoa ou dar uma informação secreta, depois um exemplo, ... insuficientes “desvela ações” de negativas informações acerca da empresa.  o site da Investopedia [LINK da INVESTOPEDIAAQUI - http://www.investopedia.com/terms/d/disclosure.asp] diz assim desta mesma palavra:The act of releasing all relevant information pertaining to a company that may influence an investment decision. In order to be listed on major U.S. stock exchanges, companies must follow all of the Securities and Exchange Commission's disclosure requirements and regulationsIsto diz do ato de lançar todas as informações relevantes pertinentes a compania de modo que estas informações possam influenciar (nortear) a decisão do investidor. Depois o exemplo, Na certeza de serem listadas na bolsa de valores como valorosas, companhias devem seguir todos os Requisitos do Disclosure e suas regulações.

      Social Accountability (ou simplesmente Account) é Contabilidade Social (ou Conta Social), a entidade SAI SocialAccountability International é quem regula as normas SA8000 sobre este tipo de contabilidade.
      Stakeholders: tomadores de informações contábeis; pode ser qualquer agente / categoria de pessoa, como um funcionário interessado em saber se a empresa nada bem e seu emprego é garantido, ou um investidor, querendo saber se seu dinheiro será bem administrado, etc...
      Environmental: Meio Ambiente e / ou o que circunda a empresa, ambientalmente.
      Community: Comunidade, meio social.
      Mandatory: Coercitivo, obrigatório, contratual, etc
      Voluntary: Voluntário e espontâneo.


Conformidade:  Esta importante, e de certo modo, até simples, concepção do triplo eixo da Contabilidade Social, nada mais diz do que a conformidade; ou seja, se há acordo ou não com as leis, os dispostos nos direitos universais do ser humano, nos estatutos da criança e do adolescente; enfim, a conformidade, mas do que dizer das exigências contratuais e de seus precisos cumprimentos, diz também do acordo, da conformidade que há nos processos e operações que a empresa faz.
    Além disto, no caso de operações que envolvam mais do que um país, um sistema contábil / legal, este aspecto também tem a função de analisar a compatibilidade ou não dos processos e operações nos países envolvidos com a questão – tudo como sempre, deve estar dentro dos conformes.
        Em economias globalizadas, sem conformidade não se vai a lugar algum!


Evidenciação Contábil:  A empresa ao qual devemos trabalhar não é uma unidade isolada, em um planeta de solitário, muito pelo contrário: concorrentes, fornecedores, clientes, parceiros, sócios, agentes de outras empresas ou entidades, enfim, todos estes tem que interagir com a empresa ao qual temos que fazer nosso trabalho. Mas isto não é tudo, a empresa usa recursos naturais, usa mão de obra, usa recursos do governo e / ou  usa recursos de pesquisas, enfim; a empresa deve prestar conta de como anda sua relação com meio ambiente, comunidade, empregabilidade, além de dizer sobre os recursos usados, isto é disclosure.
(excerto de Artigo) Interpretação das tendências do Disclosure Social no Reino Unido - extraído e traduzido do artigo Corporate Social andEnrironmental Reporting de Rob Gray e outros autores. Publicado no Periódico Contabilizar, Auditar e Contabilidade (AccountingAuditing & AccountabilityJournal), Vol 8 1995:
No geral, o fator mais decisivo ao emergir das tendências, consideravelmente, acerca do crescimento de ambas as proporções / razões / funções das companhias, as de terem ações de “desvela ações” e de alcance (extensão) do Disclosure, são elas mesmas - as próprias tendências.
No final de 1970, CSR UK (Corporate Social Reporting UK - Reino Unido Relatório Social Corporativo) era tipificado por aproximadamente uma página de relatórios sobre disclosure de empregados mais os disclosure de doações para a caridade. O Relatório Disclosure do Empregado era dominado por dados de emprego mais detalhes sobre "outros empregados" (predominantemente em agradecimento ao pessoal, discussões de redundância e, menos frequente, estatísticas longitudinais nos índices de emprego e rotatividade de empregado).
 A isto estava adicionado algumas informações irregulares do Disclosure sobre o desemprego no Sul da África e informações sobre pensões.
Perto dos anos 1990, enquanto relatórios disclosure de empregados continuavam dominando o CSR UK, onde o Disclosure se tornara uma matéria extensora do alcance do relatório do empregado. Em adição, as desvela ação acerca da comunidade e meio ambiente tiveram crescimento significativo.



     Os gráficos acima dizem da aceitação das práticas de Disclosing no Reino Unido, mostrando o crescente interesse do assunto de modo voluntário das empresas, sem ser uma prática atrelada a uma exigência contratual, por exemplo. Os gráficos são do artigo citado acima, sobre o Disclosure no Reino Unido.
     Confuso? Claro? O que vocês acharam? A Disclosure é de certa forma complicada mesmo, tanto que nem palavra semelhante, de modo fácil, se tem em nosso idioma. Para entender o disclosure é necessário entender a mentalidade do Europeu, supomos. Closure é fechamento, encerramento, bloqueio, restrição, etc e etc. Um disclosure é uma coisa que foi evidenciada e demonstrada, deixou de ser fechada e encerrada. Desde a revolução industrial, quando começou a se “enriquecer” com a vida nas cidades e com a produção industrial, as empresas tinham seus closures, seus segredos, suas contas secretas que as faziam mais lucrar sobre seus concorrentes. Assim, assumimos que os closures eram fórmulas que as empresas (sociedades empresariais) usavam para manterem o bom andamento de suas atividades. E sim, está é a definição mais simples que podemos dar disto. Todavia, depois da geração de 1960, começou um novo movimento no mundo: a contabilidade social e suas consequências. Desde a década de 60 começou a se questionar pelo mundo, “ok, está certo, a industrialização trás progresso as cidades e avanço à ciência, mas isto não terá alguma consequência colateral com o meio ambiente se enfraquecendo, com a natureza se esgotando, com as relações entre os seres humanos se modificando e mesmo, se isto não  estaria a influenciar aquilo que conhecemos como humanidade, no todo?” Desta consciência toda, começou a se praticar a Contabilidade Social e o Disclosure.
     A evolução é muito complexa e sutil mesmo, quando nos damos conta – algo se mudou. Alguns pescadores já perceberam que dependendo da região onde se pega um peixe, de uma mesma espécie, ele vai ter um tom ou outro de coloração, e por que isto acontece? Graças aos hábitos alimentares, ao meio ambiente e a convivência com outros da mesma espécie. Isto é conhecido como os três estágios da evolução, não necessariamente na ordem citada. O que propomos é que as mudanças de hábitos sugeridas e tidas como consequências da industrialização podem ter acarretadas mudanças significativas na adaptabilidade do ser humana e em sua integração com o meio ambiente – o modificando drasticamente!
     A nosso ver, os temas tratados neste post, são a parte teórica e prática que a alta administração contemporânea que tem para resolver os próprios problemas que antigas e equivocadas políticas e atitudes administrativas causaram ao meio ambiente e ao meio social. Esta mudança de mentalidade que começou depois dos anos 50, que se intensificou após Woodstock (sim, a ideologia daquele festival até hoje nos faz lembrar-se de um mundo mais harmonioso, apesar da guerra que deve ser travada antes desta harmonia de fato surgir); para tornar a ganhar força perto dos anos 2000 e se tornar agenda de grandes potencias mundiais pós 2010. Ou seja, levou-se quase 60 anos para que nós brasileiros, exceção feita de grandes cidadãos que já haviam percebido esta importância sustentável (como Betinho, Chico Mendez, os irmãos Villa Boas entre grandes outros), nos déssemos conta da grande riqueza meio ambiental que tínhamos no Brasil, mas a continuamos destruindo. De fato, temos leis ambientais, mas elas põem mais em risco a natureza do que a salvam; quando não punem como deveriam os contraventores, os bandidos que exploram as matas, os rios, contaminam os lençóis d’água e tudo isto apenas em nome de pastos, pedaços de terra, ganâncias e uma dita “riqueza”, porém totalmente insustentável.


Contabilidade Social:
   A Contabilidade Social nasceu da necessidade de melhor informar a sociedade acerca da lisura e transparência nos rendimentos auferidos pela empresa, em suas atividades e operações. Tema que sempre enfrentou muita resistência, mas que ao que tudo indica à partir de 2015 vão se tornar mais comuns vermos empresas com o selo SA8000, vejamos algumas breves explicações sobre o tema.


     Estes são os requerimentos SAI sobre a contabilidade Social sobre a ótica de Livros do Edson sobre o panorama geral do Brasil:
1.     Trabalho Infantil: Muito comuns ainda termos no Brasil a mentalidade da criança poder trabalhar com os pais - a lei permite menor aprendiz a partir de 14 anos de idade, sendo estudante, antes disto é ilegal.
2.     Forçado ou Trabalho Compulsório: As condições de trabalho forçadas ou precárias ainda existem em alguns pontos do Brasil, infelizmente.
3.     Saúde e Segurança: Os trabalhadores brasileiros se afastam muito do trabalho, adoentam-se, afundam-se em vícios e também apresentam problemas psicológicos. Esforços vêm sendo feitos para melhorar as condições de trabalho no Brasil, mas o próprio poder  público dá maus exemplos de como tratar o trabalhador.
4.     Liberdade de Associação & Direitos Coletivos de Negociação: Há que se respeitar a livre associação de classe e sindical. Mas isto ainda não é totalmente livre no Brasil.
5.     Discriminação: O trabalho deve ocorrer sem discriminações ou preconceitos, de credo, cor, raça, orientação sexual, idade, etc.
6.     Práticas Disciplinares: Como são feitas as sanções disciplinares junto aos funcionários e parceiros da empresa?
7.     Horas Trabalhadas: No Brasil ainda tem funcionários que entram na empresa a cinco da manhã e só saem as cinco da tarde, de segunda a sexta, isto é ilegal, e só acontece porque os sindicatos acobertam estas práticas e as horas extras são lançadas de modo errado nas folhas de pagamento (contabilização mentirosa e equivocada), infelizmente, no Brasil, a fiscalização só funciona a base da denúncia, das blitz ou das operações.
8.     Remuneração: Parece que o salário está a subir no Brasil, mas ainda é irrisório se comparado com países de primeiro mundo ou mesmo com nossos irmãos mais fortunados da América latina.
9.     Sistema Gerencial: Sped é obrigatório – sistema público de escrituração digital. O Brasil esforça-se para se atualizar nos sistemas gerenciais, mas os empresários nacionais (geralmente pequenos e médios) insistem a esta tendência mundial.



      Assim, torna-se claro que mais esforços do Governo na aplicação da adequação AS8000 deve ocorrer, uma vez que os paradigmas e requerimentos da contabilidade social vai de encontra as carências e as anseios da nação Brasileira. Assim, a SA8000 é uma certificação contábil de compromisso com a responsabilidade Social (e o meio ambiente). Como a nossa legislação tributária brasileira, o SA8000 passou por um período de transição e a versão à partir de 2015, agora, será a certificação definição aos padrões da contabilidade social, ou seja, a empresa deve agregar lucro e produzir cada vez mais, mas com responsabilidade e compromisso social.





     O artigo acima Discurso ético e Social da Contabilidade de Dirk Ulrich Gilbert e Andreas Rasche (Discourse Ethics and Social Accountability: The Ethics of SA8000), assim diz, num trecho “A contabilidade social começou a ser discutida, a sua implementação, em 1970, mas entrou na agenda pública em 1980, mas não tinha a sua atenção devida ainda em meados dos anos 90”. O estudo científico internacional é mais sério do que o nosso brasileiro, eu não pude baixar o livro / artigo na integra, era pago, em dólares, enfim, de todo modo, vemos que existe um esforço mundial para adequar a realidade empresarial a contabilidade social, e vice e versa, este caminho é de mão dupla.


Conclusão: A contabilidade está em constante processo de atualização, para acompanhar as mudanças (e necessidades do mundo atualmente), a contabilidade é uma ciência social aplicada, por natureza, assim acompanhar estas mudanças na sociedade e nas empresas, é sim, tarefa dos contabilistas e dos modelos contábeis.  
      O status da profissão no Brasil ainda não permite que existam aqui escritórios contábeis exclusivamente relacionados: à Perícia, à contabilidade Gerencial ou a Contabilidade Social, única e exclusivamente relacionado a cada uma destas especializações.  Ou seja, os MBAs os mestrados e as especializações ainda são vistas com desconfiança pela pulação brasileira, e as pesquisas contábeis (acadêmicas ou técnicas) também encontram muito pouco, mas ainda que encontrem algum apoio, com sorte.
       Isto diz de como o Brasil ainda tem muito que fazer para se tornar um país em conformidade com as práticas contábeis atualmente aceitas (e bem aceitas) mundo a fora. Com esta singela postagem, fazemos um pouco da divulgação desta nova mentalidade, aguardando o momento oportuno para que este novo paradigma integre-se, de uma vez por todas, a nossa realidade brasileira. Muito obrigado por sua leitura e por compartilhar (e comentar sobre) este blog.


Anexos:


Tabela de Contabilidade Gerencial VS Fatores Benchmark – retirado do Quadro 13.14 do Livro Contabilidade Gerencial de Anthony Atkinson e Outros; tradução de André Olímpio Mosselman, Atlas: 2008.
Método de Contabilidade Gerencial
Fatores Benchmark
Custeio do Ciclo de Vida Total
Como as outras empresas definem seus conceitos de ciclo vida;
Como as outras empresas contabilizam os custos durante o ciclo;
Nível dos  custos comprometidos a cada fase do ciclo de vida do produto;
Estrutura e Cultura Organizacionais: gerir custos ciclo vida.
Custeio-meta
O método pelo qual os preços-meta são determinados;
O método pelo qual os custos-metas são determinados;
Relação com fornecedores;
O papel da engenharia de valor de custo-meta;
Estrutura e cultura organizacional para gerir custeio-meta.
Custeio Kaizen
O conceito global de redução de custo;
Como determinar as metas de redução de custo;
Qual a periodicidade para revisar as metas de redução custos;
Estrutura e cultura organizacional usadas para gerir o custeioKaizen.
Custeio de Qualidade
Como empresas classificam seus custos de qualidade em: Custos de prevenção, Custos de Avaliação, Custos de falhas internas, Custos de falhas externas;
Estrutura e cultura organizacional usada para gerir os custos de qualidade.



IRPJ – CONTRIBUIÇÃO SOBRE LUCRO Líquido CSLL – LEI 12.973 / 2014 – modelo básico
Base legal: Citada Lei, art. 12:
Nomenclatura
Valores
A soma de (I) Venda de Produtos e / ou (II) Prestação de Serviços + (III) Resultados Financeiros + (IVReceitas de Outras atividades não compreendidas anteriormente.
Receita Bruta
R$
BEFIEX – IN SRF n°51/78 e ADN CST n° 19/81
+ Crédito Prêmio IPI decorrente de Importação Incentivada
R$
O ICMS também integra a Receita Bruta, considerado como uma parcela redutora para fins de apuração de receita líquida.
Receita Bruta para Cálculo de Receita Líquida
R$
Artigo 12 da referida lei, parágrafo 1° inciso I.
(-) Devoluções e Vendas Canceladas
R$
Artigo 12 da referida lei, § 1° inciso II.
(-)  descontos concedidos de forma incondicional.
R$
Artigo 12 da referida lei, § 1° inciso III.
Além da Lei 9718/98, art. 3, §1°.
(-) Tributos incidentes sobre a receita líquida (ICMS sem substituição tributária, ISS, IE, COFINS, PIS – estas últimas que as contribuições integrem o lucro líquido )
R$
Artigo 12 da referida lei, parágrafo 1° inciso IV.
(-) ajustes a valor presente operação vinculada a receita bruta.
R$
Lembramos que esta planilha é a básica da básica do lucro líquido para fins fiscais / receitas. Dependendo da atividade, se exporta o não, do regime fiscal e de outros fatores, a empresa pode ter outros acréscimos, descontos, isenções, substituições, etc. Tal planilha demonstra apenas como andam os esforços do Governo para trazerem a contabilidade brasileira ao século XXI.
Receita Líquida para PJ Domiciliada no Brasil e  / ou Receita líquida de contribuição de Finalidade de seguridade Social
R$

Não era a lata, era a alta.

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