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domingo, 18 de outubro de 2015

Concepção da Pesquisa Controller em EPPs

A Apresentação da Concepção da Pesquisa Controller Em EPPs



Apresentação

“Pensar em um conhecimento preciso (ou avançado) apenas para si é o maior dos egoísmos que pode haver (de si para com a humanidade, como um todo), um egoísmo talvez bem maior até do que se propagar carnificinas e tragédias como se tais fossem filosofias, quando, de fato, são antes, o próprio velório filosófico...; deste modo, o conhecimento deve ser exposto, mesmo que ele seja severamente novo, mesmo que experimental e que poucos o entendam ou aceitem; mas, claro, isto deve ocorrer sem arriscar nada mais do que o necessário a fim de se obter aquilo que se almeja (pensa), e, por fim, sem, também, prejudicar a ninguém (nem a si mesmo).” – do autor

Ao que se sugere, os maiores negócios e comércios do mundo são os pequenos e médios negócios – excluídas as atividades ilegais e os Estados Provedores ou Países que tenham uma Forte Política de Transferência de Renda (considera-se para efeito desta frase, mais de 150 a 300 dólares de subsídios / auxílios mensais – e isto ainda não se aplica ao Brasil). Assim, a microeconomia influencia fortemente o alcance e o impacto das macroeconomias políticas ou empresariais.
Se é tão importante assim as transações e as compras & vendas (ou mesmo trocas e escambos) porque as novíssimas (talvez nem tão novas assim) técnicas de gestão e Controller não são adaptadas e aplicadas a estas categorias de empresas pequenas também? É apenas uma simples questão de lógica, política, administração, economia e contabilidade – além de envolver profundos conhecimentos de Inglês, Alemão, Japonês, Informática, Processos de produção, etc. e etc.
Sim, analisando criteriosamente, deste modo, é perceptível que Controller, gestores, diretores e etc. deveriam ter uma formação adequada ao momento de transição (já iniciado mas muito longe de seu fim) em que vive a economia global
E esta questão nem é só de contabilidade, administração, economia (Controller); é muito mais abrangente, diz de adequar-se, de estar na vanguarda dos acontecimentos, de ser globalizado, de ser transparente, de ser estratégico, de ter controle, enfim
É um mundo mais orientado, talvez seja apenas isto que esta pesquisa e muito da teoria (desta e de outras) do autor queira dizer no fim das contas:Nada sei, mas quero me orientar (baseado em teorias e filosofias de os Sete Sábios de Delphi, Heráclito de Éfeso, Anaximandro, Anaxágoras, Sócrates, Descarte, Locke, Kant, SchopenhauerSchelling, Nietzsche e Wittgenstein), seria este o mote filosófico principal por trás de muito destas ideias – além claro, da fundamentação teórica de contabilidade, de leis, e etc. observada na RFB, em Marion, IudícibusPadovezeSanVicente e Santos, Atkinson, Young, e etc. –, uma vez que as entidades contábeis também deve ter uma filosofia, haja em vista a amplitude que um sistema filosófico pode trazer às empresas; enfim, vejamo-las:

CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Abrir uma empresa por si só não é fácil, mas lutar para que ela não se feche é mais duro ainda. Para evitar as quebras e as rupturas ao longo do ciclo de vida das empresas, deve-se contar com um planejamento e controle empresarial.
É muito difícil a uma empresa, de qualquer tamanho e faturamento, expandir-se sem um correto Planejamento e Controle Orçamentário, e, sem um sistema de informação ágil. Esta etapa de planejar, executar, controlar e mensurar a atividade operacional, técnica ou estratégica da empresa é exatamente fundamental para que à entidade contábil possa se desenvolver de modo correto, rumo a uma meta especificada ou subentendida (no caso de EPPs, sem um plano de negócios formal 1, por exemplo).
1 = meta subentendida é quando o dono diz “quero aumentar minhas vendas”, “quero ter mais clientes”, ou seja, de modo genérico, sem especificar, em um plano de negócio, em qual rumo a empresa irá crescer, o que pretende vender, etc.... Ideias vagas de planejamento, sem que se estipule os números, índices, percentagens, fatores, padrões, etc et al.


Atkinson et al (2008, p. 37), dizem que “a informação contábil gerencial é um dos principais meios pelo qual operadores, gerentes e executivos recebem feedback de seus desempenhos”. Este desempenho deve condizer com o que foi planejado, e ser devidamente analisado (controlado). Para cada porte, atividade e ciclo operacional de empresas, há sistemas contábeis gerenciais que melhor se adequam. Evidentemente, se a empresa for muito pequena, como uma MEI (pipoqueiro / vendedor de cachorro quente, por exemplo) o Orçamento é feito de maneira quase automática, de modo mental, sem a necessidade de um sistema de controle rígido, como afirmam, Sanvicente e Santos, ao se referirem ao Orçamento de Caixa, dizem:

“A projeção do Fluxo de Caixa é uma atividade indispensável para a grande maioria das instituições. O que pode variar é o grau de formalização utilizado em sua confecção. Nas pequenas empresas individuais, como no caso de um pequeno estabelecimento de comércio, a projeção do fluxo de caixa é feita quase mentalmente, auxiliada por cálculos em folha de papel. Por outro lado, em grandes empresas a projeção do Fluxo de Caixa pode adquirir grande complexidade, empregando-se até conceitos probabilísticos e sistemas em computador” (SANVICENTE; SANTOS, 2008, p. 155).

1 - O que é Controller e O que é Pesquisar (Pequenas) Empresas

Os Controllers
As Pesquisas em Empresas
      São funções exercidas por profissionais com especializações diversas, geralmente; com formação em Contabilidade (ou Administração / Economia), Tecnologia da Informação, ou Engenharia de Sistemas (ou áreas relacionadas à Informática); além de demais formações, como Direito, Economia, Estatística, ou mesmo Mecânica ou Nutrição (em alguns casos). Ademais a isto, Inglês e um vasto conhecimento empresarial acabam por concluir uma formação Controller.

      “A essência da atividade do administrador tem sido desenhar e implementar estruturas [...]. A Ciência da Complexidade explica o que está ocorrendo no mundo empresarial guarda uma analogia completa com eventos que ocorreram em outros domínios e pegaram os protagonistas despreparados para a alavancagem de novidades e surpresas que se seguiam. Um fator de desequilíbrio que se amplifica a ponto de provocar a morte do sistema” (NOBREGA, 1996, p. 260-261)


1.1    - O que é Controller Em Empresas de Pequenos Portes (EPPs):

Controller (análises e alguns afazeres):
As Pequenas Empresas:
      Os profissionais da área de Controller (Controladoria) são os responsáveis pelos sistemas, pelas análises acerca das pessoas, dos processos e dos produtos (entre outros) e pelo funcionamento das atividades da empresa dentro de parâmetros pré-estabelecidos, entre demais fatores (como auxiliar a atingir uma meta de vendas ou qualidade, etc.) ...


      Empresa de pequeno porte. Com Receita Bruta entre mais de 360.000 e 3,6 Milhões de Reais;
      Mas, também, são entendidas como:
      ME: Micro Empresa. Limite de faturamento de 2.4 Milhões de Reais por ano.
      MEI: Micro empreendedor individual. Com faturamento de até 60 mil por ano, mas claro, este teto pode se alterar a qualquer momento, em virtude de novas legislações.
      PME: Pequenas e Médias Empresas. Com faturamento, em média de até 240.000 a 360.000 Reais por ano, mas há exceções, tem Categoria de Atividade Empresarial que pode faturar até 3.6 Milhões por ano e também pode se enquadrar no Simples, depende da atividade.

ME+ EPP + MEI + PME + EIRELIs = Representam o Conjunto de empresas com poucos funcionários e setores.


1.2 – Objetivos, Aplicações e Proposições


O Controller (análises e alguns afazeres):
Base Legal:
      É o profissional preocupado com os resultados da empresa, com o sucesso do empreendimento.
      É o profissional participativo, ligado à administração da empresa, tomando parte nas decisões.
      É o profissional que transmite à sociedade suas opiniões e recomendações para a solução de problemas sociais.
      É o profissional que acredita nas Ciências Contábeis como um instrumento para a compreensão e enfrentamento dos problemas econômicos e sociais.
      É o profissional que ultrapassa a esfera dos casos particulares dentro de um sistema econômico e passa a intervir no próprio sistema (FONTE:  http://www.ebracon.com.br /index/artigo/id/33).

      NBC ITG 1000: NBC significa Normas Brasileiras de Contabilidade. ITG significa Interpretação Técnica Geral. Cada documento destas normas traz um procedimento, uma metodologia diferente a ser aplicada. Neste caso, trata-se de um modelo contábil prático, simplificado, orientado a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno porte (EPPs).
      NBC TG 26: são as Normas Gerais Completas. Normas Técnicas Gerais, também sobre a apresentação das Demonstrações Contábeis.
      NBC TG 1000: Normas de Contabilidade para pequenas e médias empresas (PME). 


O Quadro 1 (abaixo) reforça os conceitos que foram ditos sobre as NBCs (Normas Brasileiras de
Contabilidade) aplicada às Micro, Médias e Pequenas empresas.

Adaptado de CRC/PR in Contabilidade Aplicada, 2013.

Porém, recentemente – hoje, dia 16 de Outubro de 2015 –, foi regulamentada a Resolução CGSN n° 123 sobre a simplificação da obrigatoriedade da entrega (declaração) das obrigações assessórias, complementares, enfim, regulamentou-se sobre os demais demonstrativos contábeis assessórios (como os de substituição tributária de ICMS),
Acerca de como eles devem ser tratados no Sistema de Tributação Supersimples, vejamos alguns pontos a seguir, de acordo com Receita Federal (Disponível no Link: http://idg.receita.fazenda.gov.br/ noticias/ascom/2015/outubro/comitegestordosimplesnacionalaprovaresolucaoque simplificaasobrigacoesacessoriasparameeeppqueatuamemmaisdeumestado):

1.2    – Perspectivas Futuras da Contabilidade Fiscal e Gerencial BR:

A resolução dispõe sobre a instituição de declaração unificada relativa à substituição tributária (diz do):
      Recolhimento antecipado e diferencial de alíquotas do ICMS, que poderá ser exigida pelos Estados e Distrito Federal a partir de 2016.
      A Referida declaração substituirá aquelas atualmente exigidas pelos Estados e Distrito Federal, a exemplo da GIA/ST e outras da mesma espécie com outras denominações. Até o final de 2015 o contribuinte que atua em mais de uma unidade da federação tem que apresentar uma declaração para cada Secretaria de Fazenda dos respectivos Estados.
      A mudança no ICMS para 2016 simplificará as obrigações acessórias, pois as microempresas e empresas de pequeno porte terão que apresentar somente uma declaração relativa à substituição tributária, com recolhimento antecipado ou diferencial de alíquotas quando efetuarem aquisições ou vendas em mais de um Estado.
FONTE: site Contadores <http://contadores.cnt.br/noticias.html

Na Prática:
      Busca-se (como o próprio nome do sistema tributário sugere) uma simplificação da contabilização das pequenas e médias empresas (PMEs).
      Não mais será necessário a confecção de tantos demonstrativos e documentos, mas sim, uma integralização entre os trabalhos contábeis já existentes;
      Assim, o caminho é mesmo a integralização e o controle dos sistemas – seja a nível tributário ou empresarial.

A obrigatoriedade dos demonstrativos contábeis em PMEs e EPPS é a do Balanço Patrimonial (o BP), a DRE (Demonstração De Resultado do Exercício) e as Notas Explicativas; já a DFC (Demonstração de Fluxo de Caixa) é obrigatória para as PMEs enquanto que para as ME/EPP é Facultativo (veja figura 1/ quadro 1);
Esta questão é muito profunda e diz do planejamento da empresa de crescer ou de manter o seu faturamento dentro de uma determinada faixa, entre outras questões, por exemplo.
A Figura 2 (abaixo) é um modelo de um demonstrativo não obrigatório, nem facultativo; ele poderia, por seguir critérios parecidos, servir de previsão para a CSLL (Contribuição sobre o Lucro Líquido), mas não é esta a questão; trata-se apenas de um modelo de o que a pesquisa de Controller em EPPs, PMEs, pode trazer de diferenciado ao tratamento e as consultorias contábeis para empresas pequenas. No caso, uma confrontação de Receitas VS Despesas.



      O Controller deve ser uma espécie de “prezador” pelo rumo empresarial.
“Uma das primeiras decisões a serem tomadas a respeito da utilização de orçamentos diz respeito ao período que será coberto [...]. É desejável que as atividades a serem desenvolvidas na preparação de orçamentos e na emissão dos relatórios de controle sejam explicitadas de maneira formal e incluídas em um Manual acessível a todos os usuários do Sistema[...]. Além da elaboração do manual [...] o indivíduo encarregado de supervisionar o [controle e o] [...] orçamentos numa empresa encabeça uma equipe que [...] a) assisti a alta administração [...]; b) faz recomendações e auxilia na introdução de técnicas [...] de planos orçamentários” (SANVICENTE; SANTOS 2008, p.34-36).

 Como este texto foi postado no SlideShare e aqui, no Blogger; e como como esta postagem (Blogger) tem ligeiras diferenças de conteúdos e maiores explicações; por estes motivos e outros, vai ser mantida a citação acima, porém, ela também será reescrita (transcrita), a seguir, com maiores detalhes acercas destas ideias, de tal modo:
“Uma das primeiras decisões a serem tomadas a respeito da utilização de orçamentos diz respeito ao período que será coberto [...]. O ciclo de operações de uma empresa – isto é, o tempo transcorrido desde a primeira atividade de aquisição de um serviço ou fator de produção até a conclusão do processo de transformação desses fatores em um produto ou serviço final, bem como o recebimento e o pagamento correspondente – é reconhecido como a unidade básica de atividade, e portanto, seria a base lógica para os períodos de planejamento e controle 2. Contudo, isto [não] seria mais apropriado para empresas, como as produtoras de equipamento pesado, em que a construção de unidades industriais, ou usinas, é feita no período de vários meses ou anos. [...] É também desejável que as atividades a serem desenvolvidas na preparação de orçamentos e na emissão dos relatórios de controle sejam explicitadas de maneira formal e incluídas em um Manual acessível a todos os usuários do Sistema[...]. Além da elaboração do manual do sistema orçamentário, o indivíduo encarregado de supervisionar a utilização de orçamentos numa empresa encabeça uma equipe que tem as seguintes atribuições específicas: a) assistir a alta administração em matérias ligadas ao uso de orçamentos; b) fazer recomendações e auxiliar na introdução de técnicas ou procedimentos para a elaboração de planos orçamentários ou preparação de relatórios ou comunicados de resultados efetivos; c) projetar e propor os formulários impressos a serem usados nos planos e relatórios do sistema; d) realizar e apresentar as análises de resultados verificados, com as consequentes comparações com os resultados planejados, sob a forma de relatórios de atividades desenvolvidas por funcionários isolados e por grupos ou por setores da empresa; e) supervisionar e promover, com o apoio da alta administração e a participação dos setores envolvidos, toda e qualquer mudança nos procedimentos (inclusive formulários) adotados na elaboração dos planos e na confecção de relatórios, bem como na análise dos dados reais e das comparações contidas nesses relatórios” (SANVICENTE; SANTOS, 2008, p. 34-36).

2 = (Nota original nº 5) Isto é reconhecido na própria Lei das S.A., no que se refere à definição dos prazos dos ativos e passivos, conforme o art. 179, item V, parágrafo único. Nota dos autores citados.



2 – Observações Finais

As discussões tratadas, indicam (síntese):
Controladoria: Também tratado como Controle Organizacional, tem a finalidade de, segundo Atkinson et al (2008, p. 581) “ajudar uma empresa a ficar sobre controle; identificar quando o processo está fora de controle; dar suporte à aprendizagem da empresa”. Os mesmos autores citados (2008) dizem haver cinco tipos de controle: reativo ou por retroalimentação, concomitante, preventivo, por auditoria e controle por resultado. Assim é a controladoria que diz se o que foi planejado está em rumo de se tornar resultado ou não.
Pesquisas em Pequenas Empresas: Tema polêmico, justamente, pelas empresas não serem do Controller e / ou do pesquisador; isto é, o dono da empresa é que deve aprovar ou não o Controller – quando o correto seria, e se, o Controller devesse (ou não) aprovar ou sugerir novas técnicas, procedimentos, e contabilizações (etc.) aos sócios-proprietários da empresa.

Assim, a controladoria deve auxiliar a alta administração da empresa a atingir os objetivos das mesmas (empresas e alta organização); porém, quando se trata da questão Controller em Pequenas e médias empresas o que se observa é uma resistência elevada da parte dos empreendedores em aceitar e seguir à risca, as orientações de técnicas de gestão, controle, processos e produtividades, entre outras.


3 – Conclusão

     O Exemplo de perspectiva do 1.3 é apenas uma das novas aplicações que surgem no sentido de integrar e sistematizar (padronizando e conformando-a às normas internacionais) a Escrituração Contábil Digital; isto é: é a contabilidade, cada vez mais, de modo digital e controlado, servindo de suporte à tributação nacional, laborando nos lançamentos contábeis que geram os recolhimentos sociais, do fundo garantia do tempo de serviço dos trabalhadores (FGTS), do ICMS, do IR, da CSSL; tais medidas vão de encontro ao que se propõe com a integralização do e-Social, Sped,  etc.; e isto significa a confrontação de dados, o cruzamento de informações (a fim de evitar fraudes e corrupções, entre demais fatores).

     Já se aponta que a gestão, o controle, o planejamento e o orçamento, não nesta ordem (necessariamente), são uma das grandes ajudas, além de aquilo que melhor se pode ter para enfrentar “épocas de vacas magras”;
     O Brasil é um país de muito empreendedorismo, isto é muitas pessoas abrem seus negócios – formal ou informalmente – e, certamente, em um ambiente assim, noções de gestão, de orçamento, de setorização empresarial, ou mesmo, as adequadas consultorias empresariais, são aquilo que mais podem alavancar a qualidade (e o volume) dos negócios como um todo equilibrado;
     Assim há que se pensar em políticas públicas de modo a incentivar a Gestão em Pequenas e Médias empresas – e isto é cada dia mais observado, de fato.


Referências:

ATKINSON, Anthony A. et al. Contabilidade Gerencial. Tradução de André Olímpio Mosselman Du Chenoy Castro. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

CONTADORES (CNT). Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução que simplifica as obrigações acessórias para ME e EPP que atuam em mais de um Estado. Contadores CNT. 16 de Out. 2015. Disponível em <http://contadores.cnt.br/noticias/tecnicas/2015/10/16/comite%C2%ADgestor%C2%AD do%C2%ADsimples%C2%ADnacional%C2%ADaprova%C2%ADresolucao%C2%ADque%C2%ADsimplifica%C2%ADas%C2%ADobrigacoes%C2%A Dacessorias%C2%ADpara%C2%AD%E2%80%A62/4>  Acesso em 16 de Outubro de 2015. http://contadores.cnt.br/noticias/tecnicas.html

CPC, CFC (Portal online). NBC TSP 1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília: CFC / CPC, 2012. Disponível em <http://portalcfc.org.br/wordpress/wpcontent/uploads/2012/12/NBC_TSP_1_audiencia.pdf>  Acesso dia 11 de mai. 2015.

CRC PR, Conselho Regional de Contabilidade do Paraná. Práticas Contábeis Aplicadas: às PME, ME, EPP e Entidades Sem Fins Lucrativos. Curitiba: CRCPR, 2013.

EBRACON (Escola Brasileira de Contabilidade). Controller: Profissão ou função? Publicado na Revista Diálogo, Centro Universitário La Salle, Canoas, v.2002, n.3, 2003. Disponível em <http://www.ebracon.com.br/index/artigo/id/33>  Acesso em 16 de Outubro de 2015. http://www.ebracon.com.br

NEWMAN, William H.; SUMMER, Charles E.; WARREN, E. Kirby. Process of Management: Concepts, Behavior and Practice. Englewoods Cliffs, NJ: Prentice-Hall, 1967, p. 328 e 675.

NOBREGA, Clemente. Em Busca da empresa quântica: analogias entre o mundo da ciência e o mundo dos negócios. Rio de Janeiro: Ediouro, 1996.

SANVICENTE, Antônio Z.; SANTOS, Celso da Costa. Orçamento na Administração de Empresas: Planejamento e Controle. São Paulo: Atlas, 2008. 

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