A INFLUÊNCIA POLÍTICA
NO CORPO FISCALIZATÓRIO BRASILEIRO: INTERIOR DE SP
Imagem A: Capa do Post: Formas e superfícies. Fonte: Livros do Edson (2020)
O mundo não passa de um balanço perene – MONTAIGNE.
EDITORIAL: A Ausência da Fiscalização
Olá, amigos leitores deste blog. Tudo bem? Tudo bem e vamos que vamos.
Este é o blog de Edson F. de Souza. Bacharel em Ciências Contábeis. Inglês Nível Quatro [intermediário / avançado] de My Elt (Capes). Estudante autodidata de Controladoria e Finanças. Pós graduando em especialização em Engenharia Ambiental e Saneamento Básico. Artista. DJ. Escritor. Revisor de TCCs. Fiscal Geral na Prefeitura Municipal de Matão. Fiscal meio Ambiental na SEMAS de Matão, além de ser o atual presidente da CIPA, fazer parte da Executiva Municipal, do Partido Solidariedade (77), entre outras funções. Nas horas vagas, gosta de ouvir underground Techno, de mixar sons eletrônicos, gosta de jogar Nintendo Switch (Zelda, Breath of the Wild; Asphalt 9; Black Sad; Shinning Resonance, Samurai Shodown e Mario Odisseia – jogos mais jogados), gosta de RPG de mesa (livros, fichas, mapas, miniaturas e dados etc.), de LEGO ® e LEGO ® Serious Play: Other LSP Method – open source. Etc. E escreve este blog, este blog que é Livros do Edson. Apresentações esclarecedoras e salutares feitas, vamos as ideias:
Eu sei que é difícil para um fiscal falar isto, mas eu estou aqui como autor de blog, como escritor e não como funcionário público. Assim eu escrevo aqui como cidadão; e como pessoa eu digo que: não existe fiscalização no Brasil.
Claro, um fiscal pode bater na sua porta, estar lhe solicitando na entrada de sua empresa, mas isto só se “alguém” (mais importante que o fiscal em si) assim o quiser. Infelizmente, fiscal autônoma é coisa rara, eu posso dizer, que em meu trabalho eu realizo um trabalho autônomo, mas isto apenas agora em outubro e novembro de 2020, por enquanto, ao longo de toda a minha trajetória de serviço público.
A fiscalização em si, de ir às pessoas e lhes pedir para fazer ou deixar de fazer algo, em sua essência fiscalizatória, está se perdendo a cada dia – fiscais novos entram em cena e fazem exatamente aquilo que o chefe mandou. Como diz uma música impressionante de Belchior: [...] “é nenhuma regra ter, é nunca fazer, nada que o mestre mandar, sempre desobedecer e nunca reverenciar” (In Alucinação – faixa 05, Como o Diabo Gosta, 1976 – Polygram, Philips). Se um fiscal novo faz assim, ele haverá de sofrer por causa disto, você pode ter certeza disto mesmo, meu amigo.
Mas ‘pera aí, um fiscal não deveria ser um cargo de total liberdade de ação? Em tese sim, pois um cargo de livre concurso (efetivo) responde por seus atos, e um fiscal deve perambular pela cidade (seja a pé, a cavalo ou veicular, o que seja), pelas áreas de um município, entre outras coisa, onde um cargo assim tem fé pública de primeira linha, tem dever de polícia, poder de polícia administrativa, trabalho de ofício e ex-ofício e demais prerrogativas do cargo. Mas isto também é seu tesouro e sua perturbação.
Com estes poderes – que eu acho que ainda são poucos, para ser fiscal no Brasil, mas não, porte de arma não, nunca, porque o Fiscal pra mim é mais como MacGyver e não como o Rambo – o fiscal também chama a atenção. E não digo a atenção do pequeno infrator, do dispensador de lixo em local irregular, não, não falo do podador de árvore que só faz poda drástica, não falo do carroceiro que judia dos seus animais de carga, nada disto falo.
O fiscal chama a atenção de vereadores. Chama a atenção de assessores políticos. De empresários. De ONGs. De sindicatos. De lobistas, de uma infinidade de outros agentes poderosões (muito poderosos), que, ao meu ver poderiam se importar com tudo, menos se importar com querer mandar naquilo que o fiscal faz – e pior, dizem ainda como o fiscal deve fazer. Mas nem é isto que me apavora, aliás, os que se acham mandachuva na verdade, são assim mesmo, fazem, jogos de poder justamente para tentar se manter no poder, me admiram funcionários concursados, cargos de carreiras, que muitas vezes vão “subindo” (ou se vendendo?) de cargo, enquanto fazem complôs contra servidores, ou tratam os outros com desdém e com sem a mínima consideração altruísta, enfim, tudo por poder e dinheiro – que são coisas que passam, são coisas que muitas vezes trazem mais infelicidades do que alegrias, e que sem dúvida alguma, ajudam na situação de injustiça em que o mundo se encontra – injustiça social, sentimental e intelectual, principalmente.
E se o fiscal espalhasse uma mentira? Só pra testar a amplitude e a frequência de propagação de sua fé pública? Funciona assim, alguém de uma ONG diz: o cachorro é judiado a exaustão, por choque, por seu dono – mas ninguém vê isto e não há prova alguma sobre isto. Mas mesmo assim o fiscal vai lá e multa, e apreende o animal, e leva o caso ao conhecimento da polícia civil, para que provavelmente o caso vire um inquérito ou uma queixa-crime na promotoria pública, enfim...
É isso, não tem como obrigar um fiscal a fazer nada. Isto é crime de coerção fiscal, crime de co-ação de ato fiscalizatório, ou seja, é crime, é infração igual, caberia uma multa só por causa disto – mas daí que está. Se multar, o fiscal que fica refém de um sistema opressor, que o tranca em salas e corredores, em um labirinto de processos, requerimentos e ofícios.
A salvação disto. Uma fiscalização kamikaze? Um desmonte do corpo fiscalizatório? Coalisão política? Uma sociedade mais civilizada em que ela própria denuncia casos de abusos ou coerção de ação fiscal? O que dizer meus amigos.
Nesta postagem de livros do Edson veremos sobre este e outros temas. E vamos a eles. Boa leitura.
ABENÇOADO SEJAS TU, DEUS.
PRELÚDIO
Muitas pessoas acreditam que Deus seja a perfeição e a totalidade de todas as coisas, e que Deus contemple em si, todas as demais coisas, seres e pessoas que existem. Ora, isto é parcialmente verdade, porque algumas coisas de faixa vibratória muito negativa, Deus tem o conhecimento destas coisas, as conhece bem e mesmo as controla, se Ele quiser, mas algumas coisas não são propriamente naturais da essência de Deus, e assim, Deus não se ocupa com tais coisas, que são, entre outras: o ódio, o nada e a falta de espaço e tempo.
Dizem que antes do big bang só existia o próprio nada e um vagar inexpressivo, imperceptível de todas as coisas em nada absoluto. Isto é, o tempo e o espaço não existiam como conhecemos eles, tudo era vazio-opressor e preenchido de nada, tudo era escuro e frio. Só o nada prevalecia.
Então Deus começou a tomar consciência de Si, e de tudo, de todas as coisas que Ele poderia criar, quando Irrompesse o nada.
O ruptura de Deus no nada, foi a ignição, o big bang do universo – quando o espaço-tempo, a entropia, a matéria, os sentimentos, as ideias, a vida e os espíritos, entre outras coisas, começaram a ser percebidos.
Abençoados sejas tu, Deus, por permitir a nossa fenomenologia!
Imagem B: Contra capa do Post: Movimentos entre xadrez e arco íris. Fonte: Livros do Edson (2020)
OS FISCAIS DO POVO QUE FAZEM AS COISAS PARA O POVO.
Amigos, ouçam-me e digam-me: qual foram os profissionais que se mostraram imprescindíveis para conseguirmos superar este fatídico e complicado momento do mundo pandêmico, ou sindêmico (sindemia)?
Nos critérios subjetivos e analíticos de Livros do Edson, faz-se o seguinte rol de profissionais, que são fundamentais para superar a pandemia:
· 1) Profissionais das áreas Médicas: isto é, técnicos de enfermagens, enfermeiras, médicos, agentes de saúde, técnico-químicos, recepcionistas, gestores, diretores de hospital, ministros da saúde, políticos com enfoque em áreas médicas e etc.
· 2) Cientistas: incluem-se aqui os ajudantes de laboratórios, os analíticos, os pesquisadores, os revisores de texto, os editores, os tabuladores, o pessoal da rodagem de estatísticas, os coletores de material de pesquisa e etc.
· 3) Fiscais: aqui pode-se incluir um série de profissionais da área de fiscalização, ou análogos, sejam guardas municipais, ajudantes de fiscalização, fiscais gerais, fiscal sanitário, fiscal de saneamento básico, fiscal de meio ambiente e etc.
Assim, os fiscais são figuras que representam o diferencial nesta pandemia. Se por um lado, médicos e profissionais da área da saúde já devem cuidar de pacientes, e tem que lidar com situações extremas da vida, os fiscais, não sua maioria não recebem periculosidade, nem insalubridade, mas lidam com estas situações todas, ainda mais agora na pandemia; os fiscais trabalham 40 horas semanais e nem sempre fazem jus a jornadas especiais de trabalho; além disto, pesquisadores sempre buscam novas respostas para os dilemas da humanidade, enquanto que os fiscais geralmente deveriam lidar com situações já regulamentadas, ou que carece, de regulamentação, agora, enfrentar pandemias, isto sim é algo novo para os fiscais de posturas, fiscais gerais, fiscal de saneamento básico e etc.
Ou seja, evidentemente estas três áreas devem ser mais valorizadas pelos governadores, isto é, valorização profissional de fiscais, médicos, agentes de saúde e para cientistas e pesquisadores – porque ficou evidenciado, nesta época de pandemia, que estes profissionais, junto com profissionais de logística, de vendas online, e-commerce e profissões ligadas a Tecnologias da Informação foram áreas profissionais que foram muito demandadas na pandemia e que tiveram que aguentar as pontas, como se diz, para fazer o mundo girar enquanto a pandemia não fica sobre controle.
Imagem C: Pilares Basilares. Fonte: Livros do Edson (2020)
NOVOS SISTEMAS SANITÁRIOS DO SÉCULO XXI – Enfoque em prevenções a pandemias / sindemias.
A humanidade precisa ser sanitária, cada vez mais. Interessante notar que ter saneamento básico sem um meio ambiente equilibrado nada vale, aliás, hoje em dia, é impossível dizer de questões sanitárias, por exemplo, coleta de esgoto, sistema de esgoto, e se dizer de um sistema único, que simplesmente lançasse o esgoto ao mar ou nos rios, claro que não, isto não pode ser mais hoje em dia, porque, atualmente, esgoto sanitário também trata-se do destino correto dos rejeitos, do tratamento destes materiais, até o ponto de lançar o produto final, uma água com um impureza maior ou menor, mas que sem dúvida, gera muito menos dano ao meio ambiente – em razão deste tratamento sanitário, evidentemente.
No fim das contas, ser [uma sociedade] mais sanitária é uma questão humanitária e ambientalmente correta, sustentável, ao pé da letra. Precisamos conservar a Terra equilibrada e ambientalmente forte, para que as futuras gerações possam vir a usufruir de todos as belezas naturais, e mais do que isto, possam continuar a viver com qualidade de vida. Além disto, cuidar do planeta é uma realidade de hoje, e vai sê-lo cada vez mais.
Além disto, muito se diz da questão da droga, dos entorpecentes, da drogadicção, como algo criminal, dizem, “é droga, chama a polícia, chama os guardas!”, meu Deus do céu. O que é isso? Claro que droga não é questão de polícia, um prêmio para os políticos despreparados que fizeram estas leis, todos eles. Dizem, outros que a droga é questão de saúde pública, de cuidado, de internação, e um monte de outras baboseiras. Uma coisa é ajudar quem tem um problema grande demais e precisa de ajuda, outra coisa é quere chamar quando alguém está perdido e querendo se encontrar, como diz a música Ovelha Negra, interpretada divinamente por Rita Lee. Por fim, droga é questão de saneamento básico, como o é a infraestrutura necessária para o bem estar da vivência em sociedade.
Veja bem, meio ambiente é tudo. As cidades, as florestas, as plantas, os animais, os rios, enfim, e até mesmo os meios abióticos, e etc.. Neste sentido, o homem é meio ambiente e o homem drogado (noia, como se diz no Brasil, em termo para adictos em droga pesada) faz igualmente parte do meio ambiente; e toda a infraestrutura do meio ambiente, ou da vivência em sociedade que causa transtornos ou que dá problema ao próprio homem e / ou a própria sociedade, deve então ser tratada na alçada dos assuntos do saneamento básico ou da vigilância sanitária, na minha opinião. Assim, questão de usuários de drogas, deveria ser assunto de saneamento básico crackolândias, usuários de drogas em linha de trem ou metrô e etc.; e por fim, a venda de droga, em farmácias, postos de gasolinas e mercados, por exemplo, deveria ser da alçada de fiscalização da VISA – Vigilância Sanitária. Eis a opinião de Livros do Edson. Agora me fala, quem teve a “brilhante” ideia de colocar droga como coisa de polícia? A Europa e os Estados Unidos. Pois bem, e agora quem está liderando a onda de legalização das drogas? Estados Unidos e Europa, simples assim. E o Brasil, sofrendo com um presidente que é anacrônico, e que acredita que crente, ignorante e machista, é melhor do que drogado, bandido ou gay, na verdade, para Deus, todos somos iguais
E claro, tudo na natureza deve ter um equilíbrio, o meio ambiente, seja ele qualquer for ele deve ser bem equilibrado e deve garantir um nível, no mínimo razoável de uma boa qualidade de vida para a maioria absoluta de seus habitantes, sua população. E não é porque se fazia alguma coisa errada no passado, como a degradação e a destruição ambiental, que isto deve ser continuado no futuro, ainda mais com os novos esclarecidos que são diariamente lançados à consciência coletiva da humanidade, todos os santos dias. E sem dúvida, destruir terra alguma, apenas para obter metais preciosos, entende-se que não é mais uma prática aceitável nos dias de hoje, não sem os valiosíssimos reparos e compensações ambientais de potenciais danos, além de mitigar da forma mais apropriadas possíveis os danos já realizados com um dado empreendimento ou ação humana.
Onde, principalmente com as técnicas mais antigas de garimpo e mineração (que também gastavam e degradavam muita água), era comum que se devastasse uma grande área para a obtenção destes metais preciosos, todavia, o dano ambiental é muito maior (muitas das vezes), do que o ganho que se teria com a extração destas riquezas (metais preciosos), e de modo que ambientalmente falando, a deterioração do meio ambiente, por causa de ganância ou por produtos descontinuados, jamais deve ser posta em evidência enquanto que é a natureza que vem a sofrer as consequências da ação do homem. Mesmo porque este pensamento é uma falácia, um erro de pensamento, porque a partir do momento em que os efeitos das degradações ambientais são sentidos pelas sociedades, pela fauna, flora, pela qualidade do ar e etc. então, o dinheiro, o capital está retornando a sociedade em forma de malefícios, porque quando a natureza sente os efeitos da ação do homem, toda a sociedade há de sentir por causa dos desequilíbrios ambientais.
No Brasil, de fato, a Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) é enfática ao tratar do estabelecimentos de padrões exigíveis para a mínima qualidade ambiental, isto acerca de normas sobre a defesa ambiental que foram regulamentadas pela União, nos termos do §1.º, art. 24 (BRASIL, 1988); todavia, que isto não é subterfúgio para que Estados e DF não possam inclusive baixar outras normas, em caráter suplementar (BRAGA et al, 2005).
Ao se tratar de temas como o que são aqui expostos, a respeito de avaliação da cobertura sanitária, e outros fatores, como a pandemia e as questões urgentes de saneamento básico e educação ambiental, nisto se diz também sobre o acesso da população ao saneamento básico, e a infraestrutura organizada das cidades e dos grandes centros urbanos.
Assim, a grave crise pandemiológica (e por que não, sanitária e sindêmica?) do ano de 2020 demonstrou o quão fundamental são os bloqueios sanitários e as barreiras infectocontagiosas na prevenção – e mesmo no avanço do contágio – de virulências, patologias ou demais complicações da Saúde Coletiva, mesmo, como em países desenvolvidos, e nas localidades onde existem um nível satisfatório de saneamento básico, que pôde ser notado na proliferação do vírus Sars-Cov-II –, em evidente razão da nova virulência que, de todo modo, encontrou uma superpopulação de indivíduos que não tinham anticorpos – até certo ponto, imunidade – a este patógeno; e ajunta-se a isto as doenças congênitas, as comodidades, como diabetes, pressão alta, obesidade, problemas cardiovasculares ou respiratórios e etc. – assim, tem o que chama de sindenia, pandemia com sinergias, no casos as doenças concomitantes ou um ambiente favorável ao contágio, como o não uso de máscara e o não distanciamento social. E além disto, onde mesmo em localidades menos preparadas para lidar com ameaças sanitárias, sem dúvida alguma, a chance de contágio, e mesmo as taxas de contaminações, podem ser substancialmente maiores, e as consequências disto, potencialmente mais perigosas.
Considerando este panorama que, de um lado aponta-se a importância de um sistema sanitário eficiente, a fim de poder impedir ou mesmo auxiliar a não proliferação de doenças e contaminações, por exemplo; do outro lado há a questão da falta de acesso à sistema sanitário, deficiências no sistema sanitário e outras questões; que, de todo modo, todos estes fatores, impactam diretamente na qualidade de vida das populações, em suas apresentações de doenças, seus estados nutricionais e etc. Neste panorama, mesmo os sistemas mais eficientes, mesmo que eles abranjam uma pouca quantidade (proporcionalmente) de pessoas, mesmo assim, enquanto houver falhas nos sistemas intercolúnios ou conquanto houver pessoas sem acesso a um sistema sanitário eficiente, há então chance do sistema de maior eficiência sofrer falhas ou não demonstrar 100% de sua capacidade, por causa da falta de padrões satisfatórios de qualidade em demais sistemas adjacentes, interconectados ou conexos.
E neste contexto, temos uma pandemia. E temos que fiscalizar a pandemia. Enquanto ainda temos que reestruturas as cidades. Parece difícil? Pois bem, isto são os novos sistemas sanitários e os fiscais devem atuar diretamente nestes.
Assim, quando se fala em distanciamento social, em horários flexíveis, revezamento de pessoal no trabalho, falamos de limitação de pessoas, de uso de máscaras, de álcool gel, de tolerância aos adictos, de preservação da diversidade, de não racismo e de não estresse, estamos sim dizendo, de tudo isto, de um novo sistema sanitário, que também tem relação direta com o bloqueio da proliferação do novo Coronavírus.
Assim já não nos bastam os fiscais de posturas, que cuidam dos lavarás e das licenças de funcionamentos, não dizemos apenas de fiscais tributários, mas também dizemos de fiscais da vigilância sanitária que fazem a vistoria da VISA quando da época de liberação ou de renovação e alvará de estabelecimentos que trabalham com comidas e bebidas, consumo no local e etc.; e quando falamos de fiscalização de meio ambiente, não dizemos apenas de licenças ambientais, de licenças para uso de praça, uso de solo e estudos de impactos ambientais, não, nem apenas de supressões de árvores urbanas ou de maus tratos a animais, quando dizermos de meio ambiente também dizemos de saneamento básico, de fundos hídricos e de conselhos ambientais, e os fiscais de meio ambiente devem participar de todas estas coisas, e especificamente os fiscais de saneamento básico fazem ainda atuações mais importantes ainda.
Nestes novos tempos, surge então a figura do fiscal de saneamento básico, onde este tipo de fiscalização é fundamental para a saúde, o bem estar e a qualidade de vida da população, e pensa-se que além de regulamentar este tipo de fiscalização, as prefeituras e mesmo o governo federal deveriam já prever a multidisciplinaridade do fiscal de saneamento básico que trabalhar diretamente com meio ambiente, tributos, vigilância sanitária, recurso hídricos e etc.
Mas para que tudo isto aconteça, o fiscal deve ter valorização, deve ter liberdade para realizar seu trabalho, deve seguir a lei e o bom censo (além de alguns Princípios Contábeis, éticos e de sustentabilidade), sendo sempre guiado pelo bem estar comum e pelo patrimônio público.
Imagem D: Vermelho nas sombras: Soft. Fonte: Livros do Edson (2020)
INDICAÇÕES DE JOGOS PARA NINTENDO SWITCH
Samurai Shodown
Jogo de Luta. Idade: Acima de 16-18 anos. SNK Corporation. 2020. Jogadores: 1 ou 2 (exceto no Lite), ou de 2-10 em modo online (com assinatura do Nintendo e-Shop) Samurai Shodown é um grande clássico dos games / árcades dos anos 90 (do século XX) que voltou ao Nintendo Switch neste ano. È um jogo pesado, e belo ao mesmo tempo. Trata-se de uma dança mortal, onde os lutadores duelam com armas letais e sabem usar igualmente golpes violentos e esteticamente intrigantes. Dá pra jogar com dezenas de jogadores e tem ainda os segredos, além de longas listas de golpes, poderes especiais, golpes que desarmam o oponente, ataques com barra de fúria e etc. è um bom jogo e a versão que tenho aqui veio com a opção de ligar e desligar o sangue no game, além disto existe vários extras e diversas opções para customizar o seu jogo.
Imagem 1: Jogo Samurai Shodown. Fonte: Livros do Edson (2020)
The Raven
Jogo de Aventura (Clique and play) e Investigação. Idade: Acima de 12-13 anos. THQ Nordic AB. King Art GmbH. 2019. Jogadores: 1 (não tem modo online). The Raven era um jogo de computador que no ano passado ganhou sua versão para o Switch. È um jogo relativamente barato, custando cerca de 100 Reais no Brasil, o que é um preço bem abaixo da média dos jogos para switch – mídia física. O jogo se passa em 1964, em países Europeus e da África. Trata-se de uma investigação sobre o roubo de um rubi e a relação disto com outros valiosos itens que são surrupiados por Raven, afinas é um Raven só mesmo? O jogo permite ainda ver a narrativa sobre o olhar de múltiplos personagens e além isto, existem vários extras e vários enigmas extras que podem ser resolvidos enquanto se segue a trama principal, do jogo.
Imagem 2: Jogo Raven. Fonte: Livros do Edson (2020)
Shinning Dragon Refrain Version:
Jogo de RPG (+ luta e interação social). Idade: Acima de 14 anos. Sega of America Inc. 2018 (jogo original do PS3, em 2014, por Media.Vision). Neste jogo você assume um shinning dragon, espécies de dragões místicos, guardiões e protetores do reino, em que além disto há a opção de usar a música (B.A.N.D. power) em jogo, para obter mais ataques especiais, ainda. Um dos pontos que mais gostei do jogo são as interações entre os personagens, além, das lutas, claro. Interações estas que acontecem em campos, fora das batalhas, e que também acontecem bastante em acampamentos e nas cidades, onde é possível conversas profundas conversas com seus amigos de trupe (party) de RPG e também pode até combinar de sair, passear com seus amigos, durante o dia, e a noite, as conversas. Há opção de romances heterossexuais no jogo (até mesmo com triângulos amoroso, e conflitos em grupo), e aprofundamento das relações entre os amigos de trupe. Um jogo muito interessante que tem ainda a opção de jogar com o outro lado, da disputa entre o controle do império e a liberdade do povo. Ou seja, pode-se jogar também com a horda do império.
Imagem 3: Fotos de Shinning Ressonance (. Fonte: Livros do Edson (2020)
LEGO IDEIAS
Veja também minhas novas ideias, meus novos projetos em site de Lego Ideas.
Atualmente estou captando suportes para um projeto de pista de corrida de LEGO, que tem múltiplos modos de uso, que incluem: base ´para suas próprias construções, pode ser usado com carrinhos de LEGO normais, ou ainda, pode ser usada com a realidade aumentada de alguns videogames, como o novíssimo Mario Kart Live, do Nintendo Switch.
Por favor, dê seu like, seu suporte no seguinte link:
https://ideas.lego.com/s/p:fabe5dbfaee341a7aaa58c67fc82b11b
Mais detalhes sobre meus projetos de LEGO Ideas, ou de The Other LSP Method, podem ser vistos em meu perfil naquele site, no endereço aqui: https://ideas.lego.com/profile/Other%20LSP%20Method/entries?query=&sort=top
Imagem E: Animação do Blog> Move-Formas e Superfícies. Fonte: Livros do Edson (2020)