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quinta-feira, 17 de julho de 2014

Tratativas Contábeis





Postagem 89 de Livros do Edson:

Tratativas Contábeis


(os tratamentos da contabilidade)



Document made with KompoZer




(Postagem temática deste blog, dedicada integralmente a) Contabilidade → Contabilidade Gerencial,

(especificamente) Sistema de Informação Contábil → Controladoria

Gestão Empresarial → Orçamento Estratégico

(Orientada Para) Empresas Individuais, Médias, Pequenas e Micros



Matão, Julho de 2014



INTRODUÇÃO

    A contabilidade é uma ciência social aplicada, ou seja, tende a adaptar-se ao ambiente social em que um dado contexto contábil esteja inserido. Isto também quer dizer que a contabilidade (ou um conjunto de profissionais desta área) pode influenciar o ambiente, e não apenas ser influenciado pelo ambiente, mas isto, geralmente depende do status da profissão de contabilista no país em questão, e das leis em vigor.

    A contabilidade é uma ciência muita antiga - tão antiga como a noção de civilização, particularmente no que se refere a criação de rebanhos (de ovelhas, bois, etc).

    A Ciência Contábil como conhecemos hoje vem sendo desenvolvida desde o século XV-XVI, com o método de escrituração das contas duplas / partidas dobradas (onde, em uma conta credita e outra conta debita; tudo o que a empresa tem é igual a tudo o que a empresa deve, aos seus credores e/ou aos seus sócios, etc...).

    No âmago da contabilidade está o contador, ou contabilista (dizem, se é que há diferenças entre os dois, que o contador é um profissional de nível técnico, ensino exigido até o nível médio - no Brasil, duram de 1 ano e seis meses a 2 anos os cursos técnicos de contabilidade - e o contabilista é um profissional graduado, de nível superior - os cursos superiores de contabilidade, EAD ou presencial, duram 4 anos; por fim, os profissionais especializados, o pessoal que fez/faz mestrado, doutorado e pós-doutorado, recebem os títulos de suas especialidades - Controller, Gestor Fiscal, Diretor de Contadoria, etc). Tal profissional é tratado de diverso modo, mas, quase sempre, de um modo ou de outro, é de suma importância para o sucesso das entidades contábeis e para as corretas informações acerca das atividades empresariais, da entidade em questão, para com toda a sociedade. Muitos especialistas da área, dizem que a contabilidade é uma das profissão do século XXI.

    O autor deste blog, Edson Souza, atualmente está no 4° ano de Ciências Contábeis, pela faculdade Uniseb Interativo (antiga Faculdade Coc), inclusive, além de estar, em providências para a obtenção de um curso de pós-gradação, logo em sequência, na área de Controladoria e Finanças, mais especificamente ainda, orientado a elaborar técnicas adaptadas, para a utilização dos conhecimentos de controller em EPP [empresas de pequenos portes - EIRELIs (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), EI (Empresa individual), MEI (Micro Empresa Individual), ME (Micro Empresa) e LTDA (empresas pequenas e médias, de faturamento de até 240 mil Reais por ano - novo limite de faturamento de até R$ 3.600.000,00 /ano [Projeto de Lei de julho 2014] - , salvo raras exceções)].

    A maioria dos autores sustenta a tese que não é possível esta implantação da controladoria em empresas médias e pequenas, pois, segundo eles, a controladoria é muito cara e seria inviável para as empresas arcarem com os custos. "Cara!", vejamos:

    Se encararmos a contabilidade gerencial como uma tecnologia, que é o que ela é, então devemos entender que as tecnologias começam caras e depois se barateiam, e mais, as tecnologias são desenvolvidas a priori para públicos específicos (público alvo), para só depois irem migrando para outras camadas e nichos sociais.

    Outro detalhe, e que não nos importamos, nem um pouco, em dar esse conhecimento franco, de modo claro, aberto, objetivo e "fresco" ao mundo - está na hora de esclarecer as coisas, o autor deste blog é muito transparente e instinto (um "instinto que tende ao altruísmo"), às vezes, e não é por nada que há tantos desabafos na web pelo mesmo autor, se as coisas nos indignam, não podemos simplesmente, toda vez!, abaixar a cabeça e só gritar por dentro, tem horas que um barulho deve sair de si, e chegar ao mundo. E é isto, não adianta apenas dizer que a administração no Brasil anda muito ruim, é necessário que se elabore alguns modelos de demonstrações (como exemplos). Precisas demonstrações.

    Mas "Cara"? Isso, talvez seja apenas (se for), para quem unicamente se importa com o dinheiro, todavia para nós, existem outras coisas, que não se podem, nem sempre, há coisas que se podem mensurar; agora, as coisas que podem-se medir, e se tem boas e novas técnicas para isto, por que não usar? E por que não divulgar isto na web, também? De modo livre, inclusive?

    Se é Cara, ora, é cara porque cobram esse preço caro, mas há outros modos, e se não se pode cobrar preço abaixo do estipulado pelo sindicato, então, que se formem associações de empresários nos bairros - como uma guilda de pequenos e médios comerciantes - e a controladoria atuaria para essa economia paroquiana, dos bairros, fortalecendo a microeconomia da minirregião, como um todo, e atuando, também, para otimizar os resultados das empresas participantes do projeto; mas, essa é apenas uma das alternativas possíveis para se evitar a famosa desculpa do "Controladoria? É Caro!", há muitas outras opções para diversos outros modos de parcerias e alternativas. 

    Assim, neste material, veremos detalhes mais específicos das práticas contábeis, no Brasil, na intenção clara de divulgar tais práticas e suas consequências imediatas para a mentalidade do mercado empresarial; além de informar, pura e simplesmente; e, por fim, estimular o avanço natural da atitude empreendedora entre todo o empresariado, em geral.

    Consulte um contabilista ou entre em contato com o autor do blog.

    De todo modo, boa leitura e boas contas. Obrigado por nos ajudar a divulgar este blog!!!.




Tópicos:                

I - Base Legal / Adequação Internacional (...) ;

II - Demonstrativos Financeiros/Operacionais (Noções) ;

III - Tabela I : Comparativo Operação VS Lançamentos ;

IV - Status da Profissão Contábil no Brasil (...) ;

V - Demonstrativos Financeiros/Operacionais (LAJIR e GAF) ;

VI - Estrutura das Práticas Contábeis;

VII - Demonstrativos Financeiros/Operacionais (DFCs) ;

VIII - Organogramas e Estruturas Empresariais; e

IX - Considerações Finais.





BASE LEGAL / ADEQUAÇÃO INTERNACIONAL /

Nota aos Controllers que já atuam na área






    Sempre em que se falar em contabilidade, é bom que citemos também, a base legal destas nossas afirmativas e lançamentos (Demonstrativos, etc) , ainda mais em um mundo tão rápido (global, glocal) que tem alterações significativas de leis, procedimentos, ciências e posturas, e esperamos, sinceramente, que sempre observemos como base de todas esta evolução, um princípio do melhor sempre, ou seja, sempre buscar uma humanidade melhorada e que busca corrigir-se de antigos erros.
    Assim, sempre que possível, será citada a fonte legal (ou referência bibliográfica) que foi a base da elaboração de um dado material, e, pressupõe-se, que se não há menção de fonte, o autor do blog reservou-se o direito de elaborar o material em questão sem créditos, por se tratar ou de uma "coletânea" de informações, um mix de
n conhecimentos para se chegar ao que nos referimos, ou ainda, o material está em fase de elaboração e encontra-se apenas a título de divulgação.


     Sobre as adequações internacionais, maiores detalhes explicativos se fazem necessários, uma vez que o Brasil ainda está em harmonização aos padrões contábeis internacionais e a definição que utilizamos GAAP-BR (Generally Accepted Accounting Principles - Princípios Fundamentais da Contabilidade), por ser o termo que cremos melhor se adequar a esta nova contabilidade, e o BR é uma clara referência ao Brasil. Mas é importante que mencionemos que a contabilidade brasileira NÃO é tão independente e ágil quanto as contas do que consideramos o true GAAP (o US-GAAP) , e em verdade, o Brasil nem pode ter o seu modelo contábil nem considerado como pertencente ao modelo  Anglo Saxão (USA, Índia, South Africa, UK) e nem ao modelo Contábil Continental IFRS (França, Alemanha, Japão, América do Sul). O Brasil está se convergindo aos padrões aceitos internacionalmente, através dos Pronunciamentos Contábeis do CPC e de demais providências da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) e do COPOM (Comitê de Políticas Monetárias).

    Vejamos um quadro sobre as duas principais normas contábeis internacionalmente aceitas:


CONTEXTO USA

USGAAP (Padrão)

Detalhes

FASB

Independente da ação do Governo e Emite Pronunciamentos Contábeis.

FASB significa Financial Accounting Standard Board - a grosso modo, seria o nosso CPC. Assim, GAAP é o padrão, FASB é o órgão regulador.

SEC

Realiza Fiscalização; Verifica se as normas são observadas.


SEC significa Securities Exchange Comission - o que corresponde a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) dos Estados Unidos.


CONTEXTO INTERNACIONAL

IFRS (Padrão)

Detalhes

IASB

Dependente da ação do Governo e Emite Pronunciamentos Contábeis.


IASB significa Internacional Accounting Standard Board. IFRS significa International Financial Reporting Standards - são o conjunto de normas contábeis internacionais, e o conjunto de normas financeiras (e demonstrativos) internacionais.

cada mercado ...

Tem seu próprio órgão fiscalizador (que além de  fiscalizar deve trabalhar para as aplicações das normas contábeis).

Como há variações culturais, nos modos de se tratar a contabilidade, em tese, tais órgãos existem para normalizarem estas diversas facetas, mas muito disto ainda é relutância dos empresários a aceitar as normas internacionais.

Quadro 1  Comparação entre USGAAP e IASB


    Vejamos, na prática, outro quadro comparativo, sobre as diferenças de tratamento entre alguns conceitos contábeis, referente ao Ativo Não Circulante (Imobilizado → máquinas, instalações e equipamentos) segundo IFRS e USGAAP   [ NOTA: Valor Residual = o valor que fica de um bem depois da ocorrência de todo o fenômeno da Depreciação; Revisão da Vida Útil = algumas situações e condicionais, como reformas, adequações, entre outras, podem promover a revisão da vida útil de um bem, e isto é demonstrado contabilmente, como de praxe; Revisão do Método de Amortização diz de optar por outro método de depreciação, depois que um método prévio já tiver sido usado e contabilizado; Component Approach = o valor residual, a vida útil do bem e seu método de depreciação são a base para se depreciar o ativo imobilizado, mas existe ainda o component approach, que é quando a depreciação não é uniforme - um exemplo clássico disto são os navios, onde a estrutura do navio se deprecia em uma taxa e o casco do mesmo, óbvio, deprecia-se muito mais lentamente; e Reavaliação dos valores do imobilizado é o que diz sobre o Imparment Test ]  :



Conceito↓

Normas/Padrões →

IASB/IFRS

FASB/USGAAP

Valor Residual
Deve-se realizar a confrontação dos valores ano a ano, no final do exercício. Pode-se manter os valores do ano anterior, mas alterações devem ser feitas quando significativas mudanças ocorrem na conta.
Revisão de Vida Útil
Revisão ocorre anualmente. Só deve ocorrer quando algo alterar a vida útil padrão utilizada pela companhia.
Revisão no Método de Amortização
Deve ser revisado ano a ano. Revisa apenas em casos de alterações relevantes no padrão do método.

Component Approach
Obrigatório. Requerido por Norma.

Permitido, mas não é requerido por norma.

Reavaliação
Pode ser realizada.

Não pode ser realizada.


Quadro 2 -  Ativo Imobilizado (Tratamento IASB VS FASB)


     E mais um parágrafo de nota explicativa se faz necessário, desta vez, para os Graduados Plenos, e os profissionais de doutorado, e mestrado, os MBA, CEOs, enfim para os profissionais que já atuam na gestão, na controladoria, uma nota se faz necessária para que o alcance, compreensão e assimilação deste material possa ser o melhor possível:

    Senhores, é necessário certo embasamento científico na área de contábeis para que se realize a correta aplicação dos princípios fundamentais da contabilidade e as técnicas de controladoria, assim, esperamos sinceramente que nenhum dos senhores, profissionais de contábeis, decepcionem-se, por uma causa ou outra, com este material. Seja por ele omitir um ou outro aspecto
, seja por ele demonstrar um ou outro aspecto
(propositalmente, lembrem-se: nosso objetivo maior aqui é divulgação, e não a aplicação de 100% das técnicas possíveis e mais uma ou outra ideia nova); esperamos, sinceramente, que entendam que nossa função aqui é informar e servir, somar forças, se assim nos for permitido. Assim, não pensem que este conhecimento pode ser mal utilizado ou não deveria ser difundido desta forma, processem apenas que quanto mais pessoas tiverem conhecimento destas técnicas, mais fácil será transmitirmos nosso precioso conhecimento, e se um leigo tiver acesso a este material, quem sabe não será isto que o fará ser um grande controlador, um belo dia?


    De todo modo, para a correta aplicação da controladoria e da gestão empresarial, faz-se necessária a presença de um profissional de contábeis, de profissionais de sistemas de informação e de administração (e/ou economia). A teoria aqui apresentada é condensada e pode apresentar variações quanto a alguns aspectos, de acordo com as atividades e estruturas contábeis das entidades.

        Consulte um profissional atualizado!






Tabela I  (Noções) -

Comparativo Operação VS Lançamentos Contábeis

 [incluindo detalhes]


        Esta tabela demonstra as principais tarefas de lançamentos de qualquer uma das empresas que são objetos deste material. Como sabemos, cada operação contábil, tem uma outra operação em contraparte, por exemplo, quando um novo sócio põe dinheiro na empresa há nisto uma operação de débito no caixa da empresa (representando o dinheiro que entrou), mas por outro lado, há também o aumento do capital social, ou seja, o sócio terá o direito de receber seu dinheiro de volta, ao fim do investimento.  Ocorreu que se debitou o dinheiro do acionista em caixa, onde é o lugar que deve ficar  as alterações do dinheiro vivo, e em  contra parte se creditou o mesmo valor em capital social (Capital Líquido, conta de PL), que é onde se ficam as reservas das riquezas dos sócios que foram investidas na empresa.
      Assim, na tabela 1 (abaixo), nas operações temos as descrições da transação que ocorreu, depois as duas contas, a que se debita e a que se credita, e um breve comentário sobre o lançamento em questão (comentário em linguagem informal, popular).



        Principais Legendas:

                                             AC: Ativo Circulante
                                              ANC: Ativo Não Circulante
                                              PC: Passivo Circulante
                                              PNC: Passivo Não Circulante
                                              RES.: (Result) Resultado
                                              CG/FC: Capital de Giro/Fluxo de Caixa
                                              PL: Patrimônio Líquido
 (-) : contas redutoras, ou contas negativas

                                        IR (IRPJ, IR na fonte, IR Patronal), INSS, CSLL, PIS, INSS, COFINS, IPI, ICMS, ISS: Siglas dos principais impostos do país, cada imposto tem um fator gerador específico ( e alguns são não cumulativos, ou seja, não incidem sobre operações futuras que já tiveram suas incidências registradas em operações prévias, a isto, chamamos crédito tributário).





Tabela I  -

Comparativo Operação VS Lançamentos Contábeis



ORÇAMENTO EMPRESARIAL – Edson Souza Importância
OPERAÇÃO Débito Crédito
Venda de Mercadoria à Vista Caixas (AC) Venda de Mercadoria (Res.) é importante ter dinheiro em caixa, diz da capacidade da empresa em gerar dinheiro e CG/FC
Venda de Mercadoria a prazo Clientes (AC) Venda de Mercadoria (Res.) a empresa deve diversificar seis recebimentos, com Clientes, a empresa se fortalece
Venda de Serviços à Vista Caixas (AC) Venda de Serviços (Res.) algumas empresas além de venderem, também prestam serviços – cuidado com as estruturas
Venda de Serviços a prazo Clientes (AC) Venda de Serviços (Res.) alguns serviços podem ser parcelados ou feitos com venc. Em prazos futuros
Pagamento de Juros Juros passivo (Resultado) Banco (AC) a empresa deve saber exatamente quanto paga de juros e buscar metas para esta conta
Recebimento de Juros Banco (AC) Juros Ativos (Resultado) não há nada de errado na empresa estipular aplicações de juros caso haja quebra de acordos
Empréstimos Bancários Banco (AC) Empréstimos à Pagar (PC) as vezes a empresa deve “financiar” suas atividades, empréstimo é uma das opções
Compras de Mercadorias à Vista Estoque (AC) Caixa (AC) comprar a vista em bom preço e vender a prazo com juros, é um dos segredos do comércio
Compras de Mercadorias a prazo Estoque (AC) Fornecedores (PC) nem sempre a mercadoria pode ser paga a vista, nestes casos, há outras opções de pagm.
ICMS sobre compras de Mercadoria ICMS a Recuperar (AC) Estoque (AC) questão sobre a compensação tributária, assunto sério e muito interessante – consulte um contador
IPI sobre compra de Mercadoria IPI a Recuperar (AC) Estoque (AC) IPI tem a ver com o imposto sobre produtos industrializados, e também é não cumulativo
Depósito Banco Dinheiro Banco (AC) Caixa (AC) Sobre essas três operações contábeis, Depósito em Dinheiro ou Cheque e pagm de fornecedor com cheque ou depósito banco, temos a dizer que cada uma dessas formas tem sua vantagem e desvantagem, e mais, dizem das origens dos recursos da sua empresa – consulte um contador
Depósito Banco Cheque Banco (AC) Cheque a Receber (AC)
Pag. Forn. C/ Cheques Deb. Ban. Fornecedores (PC) Banco (AC)
Retenção de IR sobre Serviços Fornecedores de Serv. (PC) IRF a Recolher (PC) outra questão de planejamento tributário, pois os impostos de serviços são diferentes dos impostos de empregados próprios, mais uma questão a ser profundamente analisada
Retenção de IR sobre Salários Salários a Pagar (PC) IRF a Recolher (PC)
Pró-labore Pró-labore (Resultado) Pró-labore a pagar (PC) a empresa deve ter sua reserva de pró-labore, as famosas retiradas dos sócios da empresa v. do lucro
Integralização Cap. Dinheiro Caixa (AC) Capital Líquido (PL) quando alguém quer participar da sociedade e quer entrar com dinheiro
Integralização Cap. Em Bens Imobilizado (ANC) Capital Líquido (PL) quando alguém quer participar da sociedade e quer entrar com bens
Integralização Cap. Em Serviços Receita de Prest. Serviços (AC) Pagamento a Terceiros (PC) quando alguém quer participar da sociedade e quer entrar com serviços em troca
Resultado de Serviços Resultado Serv. (Result.) Resultado Apurado (PL) para contabilizar o resultado apurado com os serviços prestados em troca de parcerias (verdadeiras)
Depreciação Depreciação (Resultado) Depreciação Acum. (ANC) importante, diz de novas tecnologias, inovação e dos bens da empresa perdem valor com o tempo
ICMS sobre vendas ICMS sobre Vendas (Result.) ICMS a Recolher (PC) Aqui, nessas contas contábeis, vai depender, de cada caso, das contas, de atividade financeiras e operacionais da empresa, para saber se tem direito ao crédito tributário ou não. A maioria (ou todos) destes impostos são não cumulativos, ou seja, uma vez que já tenham seus valores recolhidos na compra, não terão seus valores recolhidos na venda, mas a lei tem várias nuances e vertentes...
IPI sobre vendas IPI Faturado (Resultado) IPI A Recolher (PC)
PIS sobre Vendas PIS sobre Vendas (Result.) PIS a recolher (PC)
Cofins Sobre Venda Cofins sobre Vendas (Result.) Cofins a Recolher (PC)
ISS sobre Serviços ISS sobre Serviços (Result.) ISS A Recolher (PC) O simples veio para acabar com o ISS mas leis municipais ainda assim exigem a sua observância
Simples sobre Receita Venda Simples Nacional (Resultado) Simples a recolher (PC) uma vez optado pelo simples, e declarada a receita de venda, gera-se a guia de recolhimento
PIS sobre Receita Financeira PIS sobre Receitas (Result.) PIS a recolher (PC) para empresas que apuram seus resultados distinguindo as receitas operacionais, das de serviços, das financeiras, a base de tributação é outra, tem diversas outras peculiaridades – consulte um contabilista
Cofins Sobre Receita Financeira COFINS sobre Receita (Result.) Cofins a Recolher (PC)
Recolhimento Tributo Cheque Tributo a Recolher (PC) Banco (AC) O tributo recolhido c/ cheque só é considerado pago, no momento em que vier a ser descontado
Compra de Imobilizado Prazo Imobilizado (ANC) Fornecedores (Passivo) Opção interessante, com juros baixos, é comprar máquinas equipamentos com boas cond. de prazo
Com. Imob. Dinh. Cheq ou Dep. Ban. Imobilizado (ANC) Banco (AC) O imobilizado também pode ser adquirido com cheques, dinheiro,ou outras condições bancárias
Desconto de Duplicata Banco (AC) Dupl. desc. (-AC) Pagar uma dívida
Juros sobre desc. Duplicata Encargos Financeiros (AC) Banco (AC) pagar os juros de uma dívida
Paga. Dupl. desc. Cliente Dupl. desc. (-AC) Dupl. A Receber (AC) cobrar uma dívida
Apólice de seguro Seguros a Apropriar (AC) Seguros a pagar (PC) seguros
Apropriação de Seguro Despesas de seguro (Result.) Seguros a Apropriar (AC) receber o direito ao valor de um seguro
Aquisição bem – carta consórcio Imobilizado (ANC) Consórcio a pagar (PC) adquirir um consórcio
Transf. Valor Consórcio Consórcio a Pagar (Passivo) Adiant. Consórcio (ANC) transferir um bem de consórcio a terceiros
Apropriação de Juros Empres. Ban. Despesas Finan. (Result.) Empréstimos Banco (Passivo) pagar juros ao banco (por empréstimos)
Provisão para IRPJ Provisão IR (Result.) IRPJ a pagar (PC) O valor da contribuição do imposto de renda de pessoa jurídica
Provisão para CSLL Provisão CSLL (Result.) CSLL a pagar (PC) o valor da provisão da contribuição sobre o lucro líquido da empresa
Pagamento IR estimativa IRPJ Pago Estimativa (AC) Banco (AC) pagamento de imposto de renda, super simples nacional, lucro presumido
Pagamento CSLL estimativa CSLL Pago Estimativa (AC) Banco (AC) pagamento de contribuição sobre o lucro líquido, super simples,lucro presumido
Depósito Judicial Depósitos Judiciais (PNC) Banco (AC) pagamento de uma dívida em forma de depósito judicial
ICMS recup. Sobre Imobilizado ICMS de Imob. A Recup. (Ativo) Imobilizado (ANC) Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços a recuperar (imobilizado)
ICMS cred. Mês sobre Imobilizado ICMS a Recolher (PC) ICMS de Imob. a Recup. (Ativo) valor do crédito total de ICMS a recuperar que a empresa tem a receber no mês
Provisão de férias Férias e Encargos Sociais (PL) Provisão Férias (PC) conta de provisão para as férias dos funcionários
Provisão de 13° Salários 13° salários e encargos (PL) Provisão 13° (PC) conta de provisão para o décimo terceiro salário dos funcionários
Pagamento de Salários Salários a Pagar (PL) Banco (AC) conta de provisão para o pagamento do salário dos funcionários
Pagamento férias (Provisionada) Provisão de Férias (PC) Banco (AC) ou Caixa (AC) pagamento das férias dos funcionários (aplicável ao mês)
Pag. Adiant. 13° Salários 13° salários (AC) Banco (AC) ou Caixa (AC) pagamento adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário
Pag. De 13° salário (Provisionada) Provisão 13° (PC) Banco (AC) ou Caixa (AC) pagamento do restante do décimo terceiro salário
Baixa de Bem do Imobilizado Ganhos/Perdas Cap. (Result.) Imobilizado (ANC) baixa de um bem e apuração de seu lucro ou perda
baixa de bem (Depreciação) Depreciação Acum. (ANC) Ganhos/Perdas Cap. (Result.) contabilização da depreciação – baixa
Equivalência Patrimonial Participação Soc. (ANC) Receita de Equi. Patri (Result.) apuração de resultado positivo de participações em outras sociedades empresariais
Equivalência Patrimonial (negativa) Desp. Equi. Patrimonial (Result.) Participação Soc. (ANC) apuração de resultado negativo em participações em outras sociedades empresariais

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Operação Conta Valor Histórico (Data, Cedente/Cedido, Discriminação e Observações)








Tabela 1 - Operações Contábeis e Respectivos Lançamentos
(esta era a tabela que se referia a postagem 88 deste blog)





Status da Profissão Contábil no Brasil

e Perspectivas em Médio Prazo



      Durante muito tempo os contadores foram vistos como profissionais escondidos atrás de pilhas e pilhas de notas, de promissórias, de muitos papéis e etc. Não podemos negar a atmosfera de medo opressivo que se encontrava nestes lugares, uma vez que a figura do contador, estava associada a impostos, taxas, alíquotas, recolhimentos em geral, e, também, a muita dor de cabeça.

        O que de fato ocorre é que  esse esteriótipo do contador, tem uma denominação, os bookkeepers ou os "guardadores de livros". Todavia essa postura de profissional é propícia em um ambiente mais antiquado e bem restrito ao auxílio, da contabilidade, à apuração da base real dos tributos. 



        Toda esta questão, está ainda subordinada a outra maior: a distinção entre a commom law e a civil law.

  Na Commom Law (consuetudinário e não-legislativo), as estruturas contábeis são todas autorreguladoras. Em relação as normas, na commom law, são as profissões e os mercados que estabelecem regras, critérios e particularidades. De tal modo, o status do contador, nos países que observam a commom law, é grande e mais, o status do contador influi no status das demonstrações contábeis que por sua vez, demonstram suas significâncias  e confiabilidades.

       Todavia, na Civil Law (code law: codificado e legalístico), as estruturas contábeis são influenciadas, historicamente, pelo Governo, através de Leis, Emendas, MPs e etc. Sobre as normas, é muito questionada a qualidade e a tempestividade das informações contábeis, e no centro do problemas está o tratamento que a "mentalidade" Civil Law dispensa às normas contábeis. Assim, neste ambiente de trabalho, os contadores são bookkeepers, tem um baixo status social - em virtude de um profissão que causa desconfiança e receio - e os demonstrativos contábeis e a competência do contador pouco influem em seus trabalhos, ou pouco influenciam no status e credibilidade de seus trabalhos.

      Não iremos defender a tese que o IASB (modelo europa-continental) é adepto da Civil Law, e a FASB (modelo anglo-saxão) é adepta do Commum Law, por considerarmos que isto já esteja intrínseco nas entrelinhas, no sub-texto de todo este material.



     No Brasil, a profissão de contador tem muitos contrastes, como quase tudo neste país. Podemos dizer que os salários variam muito, em virtude das responsabilidades dos profissionais, mas nem sempre apenas por isto. E vão, os salários, de R$ 800,00 até R280.000,00 por mês, mais benefícios (não incluso os trabalhos de estagiário), isto na iniciativa privada. No setor público, os salários variam de R$1.800,00 até R$ 8.000,00 , para técnicos, e de R$ 2.800,00 até 28.000,00, para profissionais de nível superior. Fora estas remunerações, contabilistas podem dar aulas, realizarem pesquisas, prestarem assessoria (como profissionais autônomos) ou mesmo, terem seus próprios escritórios contábeis (individuais, familiares ou contadores associados), e nestas "categorias sob solo" os salários variam mais do que os valores já citados. Categorias sob solo indicam profissionais que não atuam nem na iniciativa privada e nem no setor público, por isto solo, atuam sozinhos, ou sob solos, com a assistências de outros em suas atividades, mas sem terem um vínculo empregatício, exceto de prestação de serviços, com as entidades empresariais.

    As teorias para tanto contrastes são diversas, e as teses mais aceitas são as teses baseadas na 'mentalidade de colônia", as influências dos donos do capital, os interesses da empresa e os laços de amizades e de família. Até mesmo no poder público, a seleção dos candidatos, por vezes, não é feita de modo transparente e objetivo.

    As perspectivas da área contábil, em um futuro próximo, não são muito previsíveis: está em andamento há já um tempo, a reforma tributária, e sem dúvida, esta reforma poderia (ou não) ser um divisor de águas na profissão contábil [mas parece que o governo deseja apenas expandir as empresas abrangidas pelo sistema do Super Simples]. Além disto, o CPC continua seu trabalho de adequação internacional e alguns itens de seus PC (Pronunciamentos Contábeis) ainda não foram elaborados, ao menos, ainda não foram publicados (isto também pode gerar alterações na contabilização). E por último, mas não menos importante, o Brasil está em superexposição mundial, por três grandes motivos (Copa 2014, Reunião dos BRICS 2014 - que anunciaram a criação do Brics Bank - e Olimpíadas 2016) e , de algum modo, se o investidor internacional voltar ao Brasil, pode ser que ele exija (ou não) mais rigor nas apurações e, talvez, diga um belo "não!" a corrupção e queira fazer as coisas sem o jeitinho conhecido do brasileiro, ou seja, resolva fazer as coisas do modo correto. [BRICS = Brasil, Rússia, Índia, China e South Africa]

    Outro detalhe importante, é comum no Brasil, os escândalos envolvendo a contabilidade e os atos ilegais. Mas isto está em diminuição e cremos que legislações melhor estruturadas possam resolver estes problemas.

     E por último, observação que devemos fazer aqui, como é comum no Brasil, as "novas leis" - que impõem novos hábitos à população - , tem um péssimo hábito cultural: algumas "novas leis" pegam, outras acabam por serem esquecidas. Isto, ao nosso ver, é falta de firmeza dos agentes cumpridores da lei.

    O que não deixa de ser uma lastima, tendo em vista a excelência que pode se alcançar ao seu utilizar as corretas técnicas de apuração e de demostração das verídicas informações operacionais (financeiras) da empresa.

    Mas é como dizíamos, as previsões ainda estão em período de análises muito instáveis.








Demonstrativos Financeiros/Operacionais

Apuração do LAJIR e Grau de Alavancagem Financeira


    Perfeitamente compreensível quando a empresa tem seus próprio capital de giro e não aceita a integração de novos membros na sociedade, mas, algumas vezes, nem sempre esta autossuficiência da empresa é alcançada; quando não é assim que acontece, a empresa deve fazer parcerias (Jointed Phases → Joint Venture - Venture Capital), não há nada de errado nisto, e devemos lembrar que a viajem de Cristovan Colombo até as Américas foi feita através de uma parceria, uma (Private Equitacy).

    Ao falarmos de alavancagem financeira (ou GAF), devemos ter em mente que ela está intimamente associada à intensidade com a qual a empresa utiliza recursos de terceiros, ao contrário de utilizar os seus próprios recursos financeiros.

    De forma bem sintetizada, Assaf Neto (2010) define alavancagem financeira como "a capacidade com que os recursos de terceiros podem impulsionarem as atividades financeiras" dentro de uma entidade contábil, ou seja, eles (estes recursos financeiros) são utilizados, geralmente, para se implantar investimentos na empresa, ou como uma forma deles apresentarem a elevação do lucro operacional da mesma.

    Ainda, segundo Ross et all (2002), "se por um lado a alavancagem financeira acarreta maior endividamento por parte da empresa (elevando seu risco), por outro a utilização de recursos de terceiros é uma modalidade importante de financiamento".

    Abaixo,vemos uma tabela de alavancagem financeira e LAJIR (que é o Lucro antes das provisões dos Juros e do Imposto de Renda - ou o lucro antes de ser pago os impostos e os juros).  A Tabela 2, foi retirada da obra de Moreira, originalmente tratada como Quadro 1.a.11 .




MOREIRA – quadro 1.a.11 – Grau de Alavancagem Financeira
Empresa, Orçamento do ano x2, Base do ano x1 – Grau de Alavancagem Financeira
VARIAÇÃO Do LAJIR -50,00% 0,00% 50,00%
Resultado Antes do IR


Operacional


Dos Lucros Não Operacionais






LAJIR (Lucro antes dos Juros e IR)


Juros (Custo de capital de Terceiros)






LAIR (Lucro antes do IR)






IR (40, 20, etc)






Lucro Líquido do Exercício.


Grau de Alavancagem Financeira (GAF)




 A - Fórmula
                                          Variação Percentual do Lucro Líquido
                                             Variação de Percentual do LAJIR

B - GAF

As indicações de 0 a 50% dizem das margens que dever seu optadas pela empresa para obterem os seus resultados palejados.
Variação Percentual do Lucro Líquido
Variação do Percentual Do LAJIR
Grau de Alavancagem Financeira



Tabela 2 - Retirado de MOREIRA - Tabela de Alavancagem Financeira
(José Carlos Moreira; Orçamento Empresarial - Manual de Elaboração,
 Ed. Atlas, São Paulo, 2009, 5° Edição)



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Quadro 3 -  Análise de GAF, adaptado de Matarazzo






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Quadro 4 -  Cálculo da GAF, método baseado na obra de Assaf Neto (2010)



Estrutura das Práticas Contábeis

(lançamentos e escrituração)



                                                                            Principais Legendas:

                                              Dig.: Digitalizado
                                              CFC: Conselho Federal de Contabilidade

                                              IN: Instrução Normativa
                                              Cód Com.: Código Comercial
                                              NCC: Novo Código Civil
                                              BP: Balanço Patrimonial
                                              EPP: Empresa de Pequeno Porte
                                              aux.: Livros Auxiliares da contabilidade
                                              LP: Lucro Presumido (Modalidade de Apuração de Tributação)
                                                               *  : Não se aplica a este material




Formas de Lançamentos Contábeis
Ferramenta Obrigatoriedade Lei Detalhes
Escrituração (livros, Dig.) Lucro Real (demais Facultativa) IN RFB n° 787/07 vigora desde 2009 e infração: multa $ 5.000,00 mês (pode ser eletrônico com certificação ICP-BR)
Diário Todos (Exceto Pequena Empresa) Cód Com. E NCC pode ser mecanizada (contas resultado e BP)
Razão Todos Art. 259 IR mostrar contas e subcontas cronológicas (ragionare – raciocinar – ragione)(cont.: ragionieri)movimento financeiro e bancário da empresa
Caixa Faculta. (Exceto Simples, LP → Lei 9.317/96 art. 7) RIR, Art. 258 § 5° e Lei 8.981/95, art. 45
outros Empresas Grande Porte (*) - podem ser informatizados e substitutivos (aux.)[EPP – Livro entrada/saída ICMS]
Demonstrativos Financeiros – Lei SAs (lei das sociedades por ações), CVM, Empresas de Grandes Portes (Lei 6404/76, alterações → Lei 9457/97, Lei 10303/2001, Lei 11638/07 e MP 449/2008)
BP

Esta contabilidade não é obrigatória para as empresas de pequeno e médio porte, entretanto, são essas mesmas ferramentas (obrigatórias para as grandes empresas), que estão aptas a produzirem os relatórios gerenciais, e dar as diretrizes (e direções) à controladoria, além de produzirem dados mais precisos, obtidos à partir de outras técnicas mais complexas.

MP 449/08 Balanço Patrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
DRE art. 187 Lei SAs DRE: Demonstração de Resultado do Exercício
Demonstração Lucro Prejuíizo  Acumulado art. 186 Lei SAs DLPA: o que ocorreu nas reservas e reversões de um exercício a outro.
Dem. Mut. Patri. Liquido modelo CFC Demonstração de Mutação do Patrimônio Líquido
DFC " Demonstrativo de Fluxo de Caixa
DVA " Demonstrativo de Valor Adicionado
NE - Notas Explicativas
Quadros Suplementares - Quadros com maiores detalhes sobre a contabilização
Outras - -
Demonstração: Origem e Aplicações de Recursos CFC  o CFC oferece modelos de demonstrativos para as empresas, de acordo com seus ramos de atividades.

Tabela 3 - Principais Ferramentas Contábeis - Elaborado pela autor,








Demonstrativos Financeiros/Operacionais

(Demonstrativo de ) Fluxo de Caixa



RECEITAS Valor Monetário
Receita de Vendas
Receita Bruta de Vendas
De Mercadorias
De Produtos
De Serviços Prestados
Deduções da Receita Bruta
Devoluções
Serviços Cancelados
TOTAL


CUSTOS E DESPESAS Valor Monetário
Custos dos Produtos Vendidos
Custos dos Materiais
Custos dos Materiais Aplicados
Custos da Mão de Obra
Salários
Encargos Sociais
Custos dos Serviços Operacionais
Custos dos Serviços Prestados
Materiais Aplicados
Mão de Obra de Terceiros
Encargos Sociais Terceiros
Despesas Operacionais
Despesas Gerais
Mão de Obra Adm.
Encargos Sociais Adm.
Alugueis
TOTAL
Total dos Investimentos e Financiamentos
CAIXA Líquido


Saldo Inicial
Saldo Final

DFC (Demonstrativo de Fluxo de caixa) - método de apuração em elaboração pelo autor do Blog.




DFC – MODELO DIRETO (Fabretti)
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES

Recebimento de Clientes

Pagamento de Fornecedores

Contas a Pagar de Fornecedores

Salários & Encargos Sociais

Tributos e Contribuições

Outras Despesas Operacionais e Adm.




TOTAL DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

Depósitos e Garantias

Aquisição de Imobilizado

Alienação de Investimento




TOTAL DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Empréstimos

Financiamentos




CAIXA LÍQUIDO DO PERÍODO

SALDO INICIAL DAS DISPONIBILIDADES

SALDO FINAL DAS DISPONIBILIDADES






DFC – MODELO INDIRETO (Fabretti)
FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES
Lucro Líquido do Período
Ajustes para Conciliar o lucro líquido com recursos provenientes da atividade operacional:
Resultados de Participações Societárias
Dividendos
Depreciação, Amortização, Exaustão
Venda de Imobilizado
Imposto de Renda & CSL Diferidos
(Redução ou) Aumento nos Ativos
Contas a Receber de Clientes
Estoques
Tributos
Outros
Aumento (ou Redução) nos Passivos
Contas a Pagar – Fornecedores
Salários e Encargos Sociais
Tributos e Contribuições


TOTAL DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Depósitos e Garantias
Aquisição de Imobilizado
Alienação de Investimentos


TOTAL DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Empréstimos
Financiamentos


CAIXA LÍQUIDO DO PERÍODO
SALDO INICIAL DAS DISPONIBILIDADES
SALDO FINAL DAS DISPONIBILIDADES




Tabela (Conjunto) 4 - Demonstrações de Fluxo de Caixa- Elaborado pela autor,
exceto as duas planilhas de modelo direto e indireto, retiradas de FABRETTI, Fluxo de caixa DFC
(Láudio Camargo Fabretti, Contabilidade Tributária, Ed. Atlas, São Paulo, 11° Edição)




Estrutura Organizacionais e Organogramas

       Muitas empresas consideram que não tem um organograma, mas isto é uma inverdade, toda empresa tem um organograma, seja ele conhecido ou não.

    Veremos agora 4 quadros (imagens) sobre 4 momentos distintos nas Estruturas Organizacionais:

  • O Primeiro (quadro 5) fala  do modelo tradicional, o mais conhecido tipo de organograma, a análise deve ser feita verticalmente (ou seja, de cima para baixo);

  • O Segundo modelo (quadro 6) já traz uma abordagem horizontalista, onde as delegações de responsabilidades são iguais por níveis hierárquicos (Como em linhas horizontais), mas ainda obedecem as subordinações em linhas verticais;

  • O Terceiro modelo (quadro 7) diz de estruturas mais modernas, onde existe a responsabilidade horizontal, a vertical e ainda, a divisão entre as regiões geográficas do globo entre as áreas da empresa, um sistema complexo onde ainda se respeita as ordenações departamentais.

  • O quarto modelo (quadro 8) foi um dos desenvolvimentos de um projeto gerencial (estágio), em que acabou resultando em um extenso trabalho sobre a gestão em economias de empresas pequenas e médias, é uma abordagem atual, onde as cores iguais indicam departamentos correlacionados, onde, também, se respeita os níveis da empresa, do operacional ao estratégico, e se respeita, inclusive, a ordem da realização dos trabalhos (modelo contemporâneo e autoral).

 

        Sobre a controladoria, é notado que ela sempre esteve ligada ao alto nível administrativo da empresa, mas atualmente, ela está se modificando e está servindo a entidade (a empresa) como um todo. Ultimamente a controladoria é vista como "independente" dentro de uma organização, e como diz Nietzsche, "por servir a todos, não serve a ninguém", adaptado do subtítulo de Zaratustra. Enfim, pode resultar, sim, que nem todas as controladorias indiquem aquilo que os donos da empresa gostariam de ouvir, se assim for, as qualidades das informações contábeis, nestes casos, devem ser muito precisas - para saber o que dizer, de que modo, além de saber a quem dizer tais informações e em qual momento apropriado.



Quadro 5 -  Estrutura Empresarial Clássica elaborado pelo autor, à partir da obra de Newman (1977)








Quadro 6 -  Estrutura Empresarial Moderna (anos 70) elaborado pelo autor, à partir de Newman (1977)












Quadro 7 -  Estrutura Básica IBM anos 70 elaborado pelo autor, à partir da obra de Newman (1977)













Quadro 8 -  Estrutura Empresarial  elaborado pelo autor,

Abordagem Contemporânea - esta estrutura foi elaborada para um projeto realizado, que não citaremos em detalhes por motivo de descrição profissional, mas, de todo modo, indica, na realidade, a estrutura de uma empresa bem sucedida, não citaremos área original, para preservar a entidade em questão. É óbvio que o organograma original, utilizado na empresa, foi modificado, mas a essência deste tipo de organograma, desenvolvido pelo autor, foi preservado, e nele nos conseguimos visualizar bem a divisão das atividades em departamentos, dos níveis e das frentes de trabalhos (suas relações internas e com a sociedade).





Considerações Finais




    Esta consideração tem algo a dizer sobre as reservas. Dizíamos aqui sobre o GAF e o DFC demonstram, e de modo mais claro, toda a função da controladoria é dizer se a empresa agregou valor em suas atividades ou não.
    Podemos até saber como fazer uns lançamentos de lucros, mas a apuração concreta deles se dá com outras ferramentas contábeis. E do lucro, devemos partir para as reservas, o investimento ou a distribuição do lucro. Segundo Fabretti (2009, p. 254), “Uma vez apurado o Lucro Líquido (conceito contábil: Lucro Líquido = Resultado Contábil – CSL – IRPJ), a empresa pode, antes de distribuir lucro aos sócios ou dividendo aos acionistas, destinar parte deste lucro para a formação de reservas, ou seja, reforço do patrimônio líquido da empresa. Se o lucro for totalmente distribuído aos sócios ou acionistas, a empresa volta a ter a mesma situação que tinha antes do início do exercício, ou seja, será anulado o benefício da empresa, a favor dos sócios ou acionistas. Aliás, um dos problemas que enfrentam as empresas familiares é justamente este: a distribuição do lucro aos sócios. Crescem, apenas, os patrimônios particulares destes enquanto o da empresa permanece estacionado, o que pode ser fatal em uma economia de mercado competitiva.” Ou seja, empresariado brasileiro, está na hora de formarem a vossas reservas empresariais.







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